Jurídico da Lila
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surtos sobre séries, livros e estudos (e às vezes sobre moda
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e após o intervalo: Kelly Key com um time de futebol angolano, confira
Eu acho que não vai ter algo mais bizarro que o anúncio do cheetos surge a confissão do bananinha, aí acho que não vai ter mais e aparece o anúncio da fundação cobra coral, aí acho que já deu aparece o França mandando o Cornella da shopee pro seppukku… São acontecimentos demais
July 10, 2025 at 7:38 PM
e após o intervalo: Kelly Key com um time de futebol angolano, confira
Momento para Oferecimento de ANPP em Ação Penal Privada
QUERELANTE: até o trânsito em julgado
MINISTÉRIO PÚBLICO (na função de custos legis): na primeira oportunidade processual, sob pena de preclusão
`STJ, 5ª Turma, REsp 2.083.823/DF, Rel. Mininistro Joel Ilan Paciornik, julgado em 14.3.2025.`
QUERELANTE: até o trânsito em julgado
MINISTÉRIO PÚBLICO (na função de custos legis): na primeira oportunidade processual, sob pena de preclusão
`STJ, 5ª Turma, REsp 2.083.823/DF, Rel. Mininistro Joel Ilan Paciornik, julgado em 14.3.2025.`
March 19, 2025 at 10:54 AM
Momento para Oferecimento de ANPP em Ação Penal Privada
QUERELANTE: até o trânsito em julgado
MINISTÉRIO PÚBLICO (na função de custos legis): na primeira oportunidade processual, sob pena de preclusão
`STJ, 5ª Turma, REsp 2.083.823/DF, Rel. Mininistro Joel Ilan Paciornik, julgado em 14.3.2025.`
QUERELANTE: até o trânsito em julgado
MINISTÉRIO PÚBLICO (na função de custos legis): na primeira oportunidade processual, sob pena de preclusão
`STJ, 5ª Turma, REsp 2.083.823/DF, Rel. Mininistro Joel Ilan Paciornik, julgado em 14.3.2025.`
VAI CAIR 🚨
O Ministério Público possui legitimidade supletiva para propor o ANPP em ação penal privada, quando houver inércia ou recusa infundada do querelante.
STJ, 5ª Turma, REsp 2.083.823/DF, Rel. Mininistro Joel Ilan Paciornik, julgado em 14.3.2025.
O Ministério Público possui legitimidade supletiva para propor o ANPP em ação penal privada, quando houver inércia ou recusa infundada do querelante.
STJ, 5ª Turma, REsp 2.083.823/DF, Rel. Mininistro Joel Ilan Paciornik, julgado em 14.3.2025.
March 19, 2025 at 10:46 AM
VAI CAIR 🚨
O Ministério Público possui legitimidade supletiva para propor o ANPP em ação penal privada, quando houver inércia ou recusa infundada do querelante.
STJ, 5ª Turma, REsp 2.083.823/DF, Rel. Mininistro Joel Ilan Paciornik, julgado em 14.3.2025.
O Ministério Público possui legitimidade supletiva para propor o ANPP em ação penal privada, quando houver inércia ou recusa infundada do querelante.
STJ, 5ª Turma, REsp 2.083.823/DF, Rel. Mininistro Joel Ilan Paciornik, julgado em 14.3.2025.
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No capítulo de hoje de "Road to MPSP", vamos de Pol. Nac. dos Rec. Hídricos.
Vou colocar as partes mais importantes da lei no formato de palavras-chave, pensando no que precisa ser memorizado pra uma prova objetiva.
Alguém vem junto?
Vou colocar as partes mais importantes da lei no formato de palavras-chave, pensando no que precisa ser memorizado pra uma prova objetiva.
Alguém vem junto?
POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
1. FUNDAMENTOS
Água...
- ❗domínio público
- recurso natural limitado e de ❗valor econômico
- se escassez, uso prioritário: consumo ❗humano + dessedentação de ❗animais
- gestão:
-- deve proporcionár uso ❗múltiplo
-- unidate territorial: bacia hidrográf.
1. FUNDAMENTOS
Água...
- ❗domínio público
- recurso natural limitado e de ❗valor econômico
- se escassez, uso prioritário: consumo ❗humano + dessedentação de ❗animais
- gestão:
-- deve proporcionár uso ❗múltiplo
-- unidate territorial: bacia hidrográf.
a dry desert with mountains in the background and a cracked ground
ALT: a dry desert with mountains in the background and a cracked ground
media.tenor.com
February 24, 2025 at 6:33 PM
No capítulo de hoje de "Road to MPSP", vamos de Pol. Nac. dos Rec. Hídricos.
Vou colocar as partes mais importantes da lei no formato de palavras-chave, pensando no que precisa ser memorizado pra uma prova objetiva.
Alguém vem junto?
Vou colocar as partes mais importantes da lei no formato de palavras-chave, pensando no que precisa ser memorizado pra uma prova objetiva.
Alguém vem junto?
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January 27, 2025 at 2:02 PM
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People celebrating Luigi Mangione, the health care CEO assassin, need to understand that vigilante killings are not celebrated or in any way condoned in the United States. We are a civilized country that values the lives of its citizens.
December 9, 2024 at 7:58 PM
People celebrating Luigi Mangione, the health care CEO assassin, need to understand that vigilante killings are not celebrated or in any way condoned in the United States. We are a civilized country that values the lives of its citizens.
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Meu Deus não tô pronta
O último episódio de My Brilliant Friend está disponível no MAX.
Addio, Lila e Lenù!
Addio, Lila e Lenù!
two women are standing on a balcony overlooking a body of water and the words @tvresidence are below them
ALT: two women are standing on a balcony overlooking a body of water and the words @tvresidence are below them
media.tenor.com
November 12, 2024 at 3:29 PM
Meu Deus não tô pronta
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Para memorizar e identificar mais rápido 📝🆕
November 9, 2024 at 2:55 PM
Para memorizar e identificar mais rápido 📝🆕
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Inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), alterada pela Lei 9.494/1997, que limita a eficácia das sentenças proferidas nesse tipo de ação à competência territorial do órgão que a proferir:
November 9, 2024 at 3:09 PM
Inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), alterada pela Lei 9.494/1997, que limita a eficácia das sentenças proferidas nesse tipo de ação à competência territorial do órgão que a proferir:
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Eu tô passando mal
November 6, 2024 at 9:39 PM
Eu tô passando mal
O que é ação de prevenção penal?
é aquela ajuizada em face do inimputável, visando a aplicação, exclusivamente, de medida de segurança (Quando a ação penal resulta em sentença de absolvição imprópria).
é aquela ajuizada em face do inimputável, visando a aplicação, exclusivamente, de medida de segurança (Quando a ação penal resulta em sentença de absolvição imprópria).
November 5, 2024 at 8:32 PM
O que é ação de prevenção penal?
é aquela ajuizada em face do inimputável, visando a aplicação, exclusivamente, de medida de segurança (Quando a ação penal resulta em sentença de absolvição imprópria).
é aquela ajuizada em face do inimputável, visando a aplicação, exclusivamente, de medida de segurança (Quando a ação penal resulta em sentença de absolvição imprópria).
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November 5, 2024 at 12:11 PM
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📌 Diferença entre as espécies de serendipidade:
November 5, 2024 at 1:31 PM
📌 Diferença entre as espécies de serendipidade:
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📌 Resumo sobre o controle concentrado de constitucionalidade exercido pelos Tribunais de Justiça dos Estados:
November 4, 2024 at 12:26 PM
📌 Resumo sobre o controle concentrado de constitucionalidade exercido pelos Tribunais de Justiça dos Estados:
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📌 Tabela comparativa entre as normas de eficácia plena, contida e limitada.
November 4, 2024 at 12:59 PM
📌 Tabela comparativa entre as normas de eficácia plena, contida e limitada.
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November 4, 2024 at 3:20 PM
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Um fato q gosto de citar dentro desse assunto:
O clitóris foi dissecado pela primeira vez em 1545, foi chamado de “membro vergonhoso” e concluiu-se que servia pra urinar.
Em 2005, QUATROCENTOS E SESSENTA ANOS DEPOIS, finalmente descreveram a estrutura do clitóris como a gente conhece hoje 😊
O clitóris foi dissecado pela primeira vez em 1545, foi chamado de “membro vergonhoso” e concluiu-se que servia pra urinar.
Em 2005, QUATROCENTOS E SESSENTA ANOS DEPOIS, finalmente descreveram a estrutura do clitóris como a gente conhece hoje 😊
"pela 1ª vez, cientistas encontram mudanças estruturais no cérebro durante a menstruação"
há quanto tempo essa notícia deveria ter sido escrita?
November 3, 2024 at 5:43 PM
Um fato q gosto de citar dentro desse assunto:
O clitóris foi dissecado pela primeira vez em 1545, foi chamado de “membro vergonhoso” e concluiu-se que servia pra urinar.
Em 2005, QUATROCENTOS E SESSENTA ANOS DEPOIS, finalmente descreveram a estrutura do clitóris como a gente conhece hoje 😊
O clitóris foi dissecado pela primeira vez em 1545, foi chamado de “membro vergonhoso” e concluiu-se que servia pra urinar.
Em 2005, QUATROCENTOS E SESSENTA ANOS DEPOIS, finalmente descreveram a estrutura do clitóris como a gente conhece hoje 😊
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November 3, 2024 at 12:30 PM
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November 3, 2024 at 12:31 PM