@araketo.bsky.social
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Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Junto com a ministra @cidamulheres.bsky.social, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres.
October 9, 2024 at 9:54 PM
Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Junto com a ministra @cidamulheres.bsky.social, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos.
October 10, 2024 at 1:38 PM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos.