A burocracia escolar asfixia o quotidiano dos professores e das direcções escolares. É uma verdadeira "erva daninha", como lhe chama Alberto Veronesi, a impedir que os professores se dediquem por inteiro aos seus alunos e que desloca o foco das direcções, que deveria estar direccionado à gestão pedagógica, para a gestão da burocracia. O excesso de burocracia nas escolas resulta do cruzamento da velha tradição centralista da administração pública portuguesa com a permanente desconfiança no trabalho autónomo das escolas por parte dos decisores e burocratas ministeriais.

Alavancada pelas sondagens, que voltam a ser criticadas quando não dão jeito e glorificadas quando apresentam resultados simpáticos (foi sempre assim e assim será), não se pode dizer que a campanha tenha sido morna. Pode dizer-se, isso, sim, que neste período de caça ao voto se discutiu mais temas relacionados com a governação do que o papel constitucional do presidente da República.

Incentivar os docentes que atingem a idade de aposentação a manterem-se por mais algum tempo ao serviço é solução para, no imediato, mitigar a alarmante falta de novos professores? Depende. Se um professor que dificilmente seria substituído a meio do ano lectivo decide continuar, isso traduz-se em beneficio directo para os seus alunos. Mas outras situações haverá, como muito bem nota a Missão Escola Pública, em que este prolongamento se traduz em dificuldades acrescidas de ingresso para os jovens professores.

O problema, sério, continua por resolver: faltam professores no sistema educativo, sendo a situação mais grave na Grande Lisboa e no Sul do país e mais preocupante no primeiro ciclo, onde não é possível atribuir a titularidade das turmas a candidatos não profissionalizados. O ministro parece continuar convencido de que burocratizar o registo dos sumários o vai ajudar a mascarar a realidade dos alunos recorrentemente sem aulas e sem professores.

A presença de armas nas escolas portuguesas - sobretudo armas brancas, maioritariamente facas de cozinha - é afinal um fenómeno com maior incidência do que inicialmente revelado. Como notei na altura, às 54 armas apreendidas pela PSP haveria que juntar as apreensões da GNR, o que em conjunto leva o total a perto de 130 armas encontradas na posse de alunos.

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes, que terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”. Em dia de primeira reunião sobre o Tema 2, o Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deixa o aviso: “a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”.

A Txitxa, sempre inspirada, a fazer a vontade ao shor ministro... Imagem daqui

O aumento de apreensões de armas brancas nas escolas é o factor mais preocupante que consta dos dados apresentados pela PSP. Noutras vertentes - roubos, agressões, bullying e ciberbullying - a tendência é para a estabilização ou até para um ligeiro decréscimo das intervenções policiais. Isto, claro, mantendo o registo optimista da notícia e partindo do princípio que a diminuição das ocorrências registadas não significa que algumas não estejam a ser escondidas pelas direcções escolares, em defesa do que se convencionou chamar o "bom nome" das escolas e das "vidas difíceis" de alguns delinquentes.

Não tencionava voltar ao tema, tão empolado que ele está a ser por um ministério que precisa de tema alternativo à falta de professores para alimentar a agenda das notícias e por um ministro que, tido por inteligente continua a revelar uma surpreendente incapacidade de ler a realidade à sua volta. Mas um inspirado poema da nossa colega Sofia Pinto, que não resisto a partilhar.

Como seriam os onze candidatos presidenciais se, resolvendo ajudar a combater a falta de professores, enveredassem por esta profissão? O exercício, no registo de humor satírico a que o Ó Pressôre - No Quadro já nos habituou, descobre uma possível vocação docente em cada um dos presidenciáveis. E serve para desenjoar do tema "sumários", que continua a monopolizar a actualidade educativa…

Há falta de professores nas escolas, e todas as semanas há largas dezenas de milhares de alunos que ficam ou permanecem sem aulas a uma ou mais disciplinas. Nalgumas turmas, a situação prolonga-se durante meses e, em casos extremos, desde o início do ano lectivo. A situação é má, mas poderia ser ainda pior: ano após anos, são mais os docentes a atingir a idade da aposentação do que os recém-formados.

Não recordo eleição presidencial tão renhida e com contornos tão indefinidos a apenas uma semana do acto eleitoral e com segunda volta garantida. O que não deixa de ser positivo: várias hipóteses de escolha mantêm-se em aberto e nenhum candidato pode cantar vitória antecipadamente. Na minha área política, a esquerda democrática e assumida, encontro bons candidatos tanto em António Filipe como em Catarina Martins.

(c) Fenprof Dezenas de professores de primeiro ciclo e educadores do pré-escolar exigiram esta sexta-feira a redução da carga horária e eliminação de funções não pedagógicas num plenário em Lisboa em que entregaram à tutela um abaixo-assinado com 16.000 subscritores. Cerca das 14h00, dezenas de docentes em monodocência (professores do primeiro ciclo e educação de infância) e familiares, incluindo algumas crianças, participavam na concentração convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Soluções fáceis para problemas difíceis: é disto que continuamos a ter, na Educação, quando não há vontade de enfrentar a realidade, ouvir os profissionais no terreno e implementar soluções estruturadas, a pensar no futuro, e não apenas nas próximas eleições. Eterno parente pobre do sistema educativo, o primeiro ciclo foi notícia recentemente devido à intenção, expressa no Orçamento de Estado, de criar um novo grupo de recrutamento de Educação Física para este nível de ensino.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) determinou que o registo dos sumários nas plataformas eletrónicas de gestão escolar seja feito até ao final do mês em que as aulas são lecionadas, passando esse procedimento a ser condição indispensável para a validação do serviço letivo e das respetivas remunerações. A instrução consta de um ofício enviado na passada quarta-feira às escolas pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, a que o ‘Correio da Manhã’ teve acesso.

Sabe-se que os professores fogem do ensino expelidos pelo funcionamento da escola há quase duas décadas. As alterações na carreira, na avaliação de professores e na gestão das escolas, originaram um clima reconhecidamente injusto, burocrata e indisciplinado. E se o fenómeno se agravou porque os governos negaram, durante mais de uma década, a falta estrutural de professores, é igualmente nefasto que continuem a manipular esses dados por conveniência do marketing partidário.

À saída de uma reunião negocial com o Governo para rever o Estatuto da Carreira Docente (ECD), o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, saudou “a abertura do ministério” para se aproximar das suas propostas, dizendo haver apenas um ponto de discórdia até agora: o dever de registar os sumários das aulas. Será embirração minha, ou está a tornar-se demasiado evidente a encenação de uma falsa divergência em torno de uma questão ridícula, para evitar que se discutam as questões realmente essenciais da carreira e do estatuto dos professores?

Escorando-se num estudo do economista Eugénio Rosa, Alberto Veronesi disseca a realidade educativa portuguesa para chegar à conclusão irrefutável: não é possível ter os professores necessários ao sistema, na quantidade e com a qualidade devidas, persistindo numa política de subfinanciamento do sector. As prioridades estratégicas têm de se traduzir como prioridades orçamentais e requerem níveis de investimento adequado. Contudo, na Educação, as despesas correntes absorvem quase todo o orçamento disponível, sendo o parco investimento feito por conta dos fundos europeus - que têm regras específicas e nem sempre estão disponíveis.

A confiança do MECI, ontem expressa pelo secretário de Estado Alexandre Homem Cristo, refere-se ao acordo com os sindicatos no fim da primeira ronda de negociações em torno da revisão do Estatuto da Carreira Docente. O MECI terá garantido a salvaguarda da especificidade da profissão docente no projecto do novo estatuto, cedendo também a outras propostas dos sindicatos. E se a FNE, o SIPE e a generalidade dos sindicatos mais pequenos se mostram favoráveis ao que já se conhece do novo diploma, a Fenprof e o STOP mostram-se, no dizer do próprio SE, mais reticentes.

Que dizer da "operação militar especial" que possibilitou o rapto do presidente Maduro e a sua destituição, na prática, do governo venezuelano? Mesmo que o ridículo processo judicial, baseado em acusações absurdas e interposto num tribunal sem competências para julgar os alegados crimes, presidido por um juiz de 92 anos, não dê em nada, servirá decerto para manter atrás das grades o "ditador" deposto, permitindo a concretização, na prática, da pretendida mudança de regime.

Os professores querem que a tutela inclua no Estatuto da Carreira Docente (ECD) o fim das tarefas burocráticas e o direito a desligar, para "acabar com os abusos das direcções escolares de enviar documentação a qualquer hora". Estes são dois dos pontos que a Federação Nacional da Educação (FNE) quer ver escrita "de forma clara e inequívoca" no futuro Estatuto da Carreira Docente (ECD), que começou a ser negociado em Dezembro, disse à Lusa o secretário-geral Pedro Barreiros.

De todos os presidenciáveis que se reclamam "anti-sistema", André Pestana é talvez o que terá maior legitimidade para o fazer. Goste-se ou não do homem, a verdade é que tem deixado poucos indiferentes ao seu percurso político e sindical. Como professor combativo e inconformado, a sua imagem surge associada ao STOP, um sindicato que teve tanto o mérito de abanar as águas algo estagnadas do sindicalismo docente como o demérito de se perder - e perder os professores - em causas por vezes demagógicas e inconsequentes.

Há uma pedra no sapato na relação de sucessivos governos com a classe docente: a autonomia científica e pedagógica que lhe é reconhecida no exercício profissional, que se encontra consagrada no ECD e que integra o conjunto de especificidades que tornam a profissão docente uma "carreira especial" dentro da administração pública. Os políticos no poder preferem funcionários zelosos que cumpram ordens, em vez de profissionais autónomos movidos por imperativos éticos, profissionais e de serviço público.

Na reabertura do ano lectivo, a Fenprof faz o diagnóstico expectável: a falta de professores vem-se agravando e, apesar de se reconhecer a necessidade de valorizar a profissão docente, tornando-a mais atractiva, não há melhorias nas condições laborais, horários, concursos, distribuição de serviço. A burocracia, a indisciplina dos alunos e o modelo centralista de gestão continuam a desgastar os professores, contribuindo para a degradação da qualidade do ensino e para um número indeterminado, mas certamente elevado, de baixas por doença física ou mental provocada ou agravada pelo exercício da profissão.

Com todas as fichas apostadas na escola inclusiva, os responsáveis ministeriais tendem a esquecer a necessidade de respostas alternativas para aqueles alunos que a escola pública, por mais inclusiva que queira ser, não consegue acolher. Na Grande Lisboa, são mais de 500 alunos com perturbações graves cujas famílias encontraram em colégios privados com financiamento público a solução que a rede pública não lhes pôde proporcionar.