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A redução da jornada de trabalho está pronta para ser votada pelo Senado e é uma das prioridades do governo em 2026. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/inf...
February 10, 2026 at 8:00 PM
A redução da jornada de trabalho está pronta para ser votada pelo Senado e é uma das prioridades do governo em 2026. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/inf...
É direito do empregado pedir demissão do emprego a qualquer momento ou do empregador demitir, desde que sejam obedecidas as leis vigentes. Observe os direitos de quem está saindo do emprego.
February 6, 2026 at 6:55 PM
É direito do empregado pedir demissão do emprego a qualquer momento ou do empregador demitir, desde que sejam obedecidas as leis vigentes. Observe os direitos de quem está saindo do emprego.
Comissão aprovou projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 5, 2026 at 8:00 PM
Comissão aprovou projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
A iniciativa conjunta do Legislativo, Executivo e Judiciário será uma ação coordenada e conjunta com a sociedade civil de ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 5, 2026 at 2:03 PM
A iniciativa conjunta do Legislativo, Executivo e Judiciário será uma ação coordenada e conjunta com a sociedade civil de ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
A contribuição à Previdência é paga por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos.
February 5, 2026 at 11:03 AM
A contribuição à Previdência é paga por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos.
A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 4, 2026 at 8:00 PM
A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
O anúncio veio após vários senadores se manifestarem sobre o crime cometido contra o cão Orelha, um cachorro comunitário que foi torturado e morto em Santa Catarina. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 4, 2026 at 2:09 PM
O anúncio veio após vários senadores se manifestarem sobre o crime cometido contra o cão Orelha, um cachorro comunitário que foi torturado e morto em Santa Catarina. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
Ao longo dos anos, o Congresso Nacional aprovou diversas leis que criam direitos e garantias às pessoas com câncer. Quer saber mais? Acesse a cartilha do Instituto Nacional de Câncer: www.inca.gov.br/publicacoes/...
February 4, 2026 at 11:27 AM
Ao longo dos anos, o Congresso Nacional aprovou diversas leis que criam direitos e garantias às pessoas com câncer. Quer saber mais? Acesse a cartilha do Instituto Nacional de Câncer: www.inca.gov.br/publicacoes/...
O Senado aprovou MP que cria o Programa Gás do Povo. O novo programa dará direito à recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas, substituindo aos poucos o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha recebido por famílias de baixa renda www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 3, 2026 at 9:54 PM
O Senado aprovou MP que cria o Programa Gás do Povo. O novo programa dará direito à recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas, substituindo aos poucos o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha recebido por famílias de baixa renda www12.senado.leg.br/noticias/mat...
O tema do concurso de redação de 2026 é “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável”. O programa seleciona anualmente 27 estudantes do ensino médio da rede pública para visitarem Brasília. As inscrições vão até 17 de abril www12.senado.leg.br/noticias/mat...
February 3, 2026 at 1:59 PM
O tema do concurso de redação de 2026 é “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável”. O programa seleciona anualmente 27 estudantes do ensino médio da rede pública para visitarem Brasília. As inscrições vão até 17 de abril www12.senado.leg.br/noticias/mat...
Em caso de descumprimento, a multa é de 10 vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado.
February 3, 2026 at 10:57 AM
Em caso de descumprimento, a multa é de 10 vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado.
A lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas (Lei 15.100, de 2025) completou um ano de vigência e ainda traz desafios de adaptação por parte de alunos, famílias e instituições de ensino. Saiba mais: www12.senado.leg.br/noticias/aud...
February 2, 2026 at 11:33 AM
A lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas (Lei 15.100, de 2025) completou um ano de vigência e ainda traz desafios de adaptação por parte de alunos, famílias e instituições de ensino. Saiba mais: www12.senado.leg.br/noticias/aud...
Conforme a nova regra, nas ações de guarda, será verificado previamente se há indícios de risco de violência doméstica ou familiar. Se houver, será concedida a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.
January 30, 2026 at 7:40 PM
Conforme a nova regra, nas ações de guarda, será verificado previamente se há indícios de risco de violência doméstica ou familiar. Se houver, será concedida a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Uma comissão temporária tem feito audiências e colhido sugestões de especialistas para aprimorar o projeto, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos no Código Civil brasileiro
January 29, 2026 at 8:00 PM
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Uma comissão temporária tem feito audiências e colhido sugestões de especialistas para aprimorar o projeto, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos no Código Civil brasileiro
Já aprovado na Câmara, o PL considera como protetora de animais a pessoa ou entidade sem fins lucrativos que exerce gratuitamente, por mais de dois anos, as atividades de proteção, cuidado e resgate www12.senado.leg.br/noticias/aud...
January 29, 2026 at 11:21 AM
Já aprovado na Câmara, o PL considera como protetora de animais a pessoa ou entidade sem fins lucrativos que exerce gratuitamente, por mais de dois anos, as atividades de proteção, cuidado e resgate www12.senado.leg.br/noticias/aud...
Qualquer sugestão da população pode ser analisada e aproveitada. O recurso conecta ideias às propostas que estão em análise, transformando o acervo em fonte para embasar justificativas, inspirar redações e orientar ajustes em projetos dos parlamentares: www12.senado.leg.br/noticias/mat...
January 28, 2026 at 8:03 PM
Qualquer sugestão da população pode ser analisada e aproveitada. O recurso conecta ideias às propostas que estão em análise, transformando o acervo em fonte para embasar justificativas, inspirar redações e orientar ajustes em projetos dos parlamentares: www12.senado.leg.br/noticias/mat...
Faz 100 anos que os brasileiros ganharam o direito de tirar férias remuneradas do trabalho. A folga anual foi concedida por uma lei que foi assinada na véspera do Natal de 1925. O benefício era de 15 dias de descanso a cada ano de serviço. Saiba mais: www12.senado.leg.br/noticias/esp...
January 26, 2026 at 8:00 PM
Faz 100 anos que os brasileiros ganharam o direito de tirar férias remuneradas do trabalho. A folga anual foi concedida por uma lei que foi assinada na véspera do Natal de 1925. O benefício era de 15 dias de descanso a cada ano de serviço. Saiba mais: www12.senado.leg.br/noticias/esp...
Isso permitirá que as pessoas com essa deficiência possam ter acesso a benefícios previdenciários e tributários.
January 26, 2026 at 12:06 PM
Isso permitirá que as pessoas com essa deficiência possam ter acesso a benefícios previdenciários e tributários.
A MP que estabelece o novo valor está publicada. O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o país. A legislação determina a recomposição anual do valor. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 www12.senado.leg.br/noticias/mat...
January 23, 2026 at 7:30 PM
A MP que estabelece o novo valor está publicada. O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o país. A legislação determina a recomposição anual do valor. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 www12.senado.leg.br/noticias/mat...