José Emílio
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José Emílio
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Professor da Graduação em Direito da PUC Minas - Campus Serro e do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna - MG.
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www.conjur.com.br/2026-jan-24/...
A tradição autoritária na formação político-jurídica brasileira
Com essa breve investigação, podemos compreender, ainda que inicialmente, que é possível falar em uma tradição autoritária no Brasil
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January 24, 2026 at 10:03 PM
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www.conjur.com.br/2026-jan-22/...
O perigo da terceirização para a IA: socorro, já estão ‘clonando’ juiz
Juiz auxiliar da Presidência do CNJ diz que “o uso da IA generativa é capaz de inverter os processos de fundamentação e decisão”
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January 22, 2026 at 2:15 PM
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January 21, 2026 at 11:35 PM
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January 19, 2026 at 4:01 PM
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www.conjur.com.br/2026-jan-17/...
Defesa do Estado de Direito requer medidas excepcionais?
Estado de Direito não se converte em “estado de exceção” para se proteger: a defesa de suas fundações é parte orgânica de sua principiologia
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January 17, 2026 at 11:54 AM
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January 16, 2026 at 9:51 PM
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Como fazer distinguishing sob o império da IA?
Utilização da técnica do distinguishing não deve ser feita com moderação! E vou explicar as razões de minha afirmação
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January 15, 2026 at 11:51 AM
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January 14, 2026 at 11:32 AM
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“O real é o que não depende da minha ideia sobre ele.” Lacan
January 13, 2026 at 3:43 PM
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January 13, 2026 at 11:49 AM
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“Não há metalinguagem.” Jacques Lacan
January 12, 2026 at 10:40 PM
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Não assisti ainda ao filme O Agente Secreto. Dito isso, para mim, a melhor atuação do Wagner Moura foi dando vida ao Capitão Nascimento em Tropa de Elite.
January 12, 2026 at 3:41 PM
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www.conjur.com.br/2026-jan-10/...
Decidir não é calcular: limites da prova algorítmica
Prova tecnológica não diminui a complexidade do julgamento; ela a intensifica, exigindo instituições ainda mais conscientes
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January 11, 2026 at 12:01 PM
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www.conjur.com.br/2026-jan-08/...
Afinal, podemos ou não definir o que é sorvete? Ou fracassamos?
Quando um como o Carf decide que o sorvete do McDonald’s não é sorvete parece haver, nisso, uma espécie de “impasse epistemológico”
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January 8, 2026 at 11:51 AM
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January 7, 2026 at 9:03 PM
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January 4, 2026 at 12:16 AM
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Conceitos jurídicos mal usados podem matar e retirar patrimônio
Direito possui seus próprios conceitos. Mas como defender os conceitos legítimos e afastar o uso inadequado de conceitos?
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January 3, 2026 at 11:18 AM
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A palavra do ano em 2025 foi 'agnotologia'!
A repórter estava no supermercado e entrevistou um dos fregueses: “ — e aí? O que veio fazer no supermercado?”. Pensei: a agnotologia venceu!
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January 1, 2026 at 11:48 AM
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December 30, 2025 at 1:15 PM
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www.conjur.com.br/2025-dez-27/...
Crítica hermenêutica do direito: um guia para os perplexos
A CHD é um projeto teórico em movimento, que articula epistemologia, hermenêutica, teoria do direito e teoria da decisão
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December 27, 2025 at 11:30 AM
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December 27, 2025 at 1:06 AM
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A relação com Papai Noel! Por menos néscios, bom velhinho!
Que o exercício da advocacia não se torne um exercício de humilhação. E que não se criminalize a profissão de advogado.
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December 25, 2025 at 12:26 PM
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December 25, 2025 at 2:49 AM
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IA impulsiona nova ordem mecanicista de atuação judicial
No âmbito judicial, um claro e crescente movimento de mecanização da justiça que está sendo impulsionado com a chegada da IA
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December 20, 2025 at 6:07 PM
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December 18, 2025 at 11:30 AM