Em meio a crise dos ônibus na cidade do Rio, prefeitura leva coletivos para rodarem em Nova Iguaçu e é notificada pelo Detro; entenda
Em plena crise do sistema de transportes por ônibus na cidade, que culminou no último sábado com a decisão do prefeito Eduardo Paes de lacrar as garagens das viações Real e Vila Isabel — as duas vinham operando com veículos em péssimo estado de conservação —, o município resolveu cruzar os limites da capital com parte de sua frota. Em janeiro, ônibus alugados pela empresa pública Mobi-Rio, que faz a gestão do BRT na cidade, rodaram entre bairros de Nova Iguaçu e o terminal rodoviário que está em construção no Trevo das Margaridas, em Irajá.
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A prática foi considerada irregular pelo governo do estado porque a competência sobre o transporte intermunicipal é do Departamento Estadual de Transportes Rodoviários (Detro). Em nota, a prefeitura do Rio confirmou que realizou os testes, mas não informou a quantidade de coletivos usados e se a ação estaria ocorrendo em outras cidades. “Os ônibus estiveram na região com o objetivo de realizar estudos operacionais e a coleta de dados para futura implantação do BRT Metropolitano’’, diz o município.
Sem logomarca, os coletivos foram usados para “correr linhas”, como os motoristas chamam o processo de conhecer possíveis itinerários. Só foi possível identificar que a frota pertencia à capital porque rodoviários sentados ao volante e nos bancos de passageiros vestiam o uniforme da Mobi-Rio. Os ônibus fizeram trajetos de bairros como Cabuçu e Vila de Cava até o futuro terminal, ainda sem data para ser inaugurado.
Teste. O ônibus sem logomarca circula por ruas de Nova Iguaçu: a bordo, funcionários da empresa municipal Mobi-Rio
Reprodução
Durante as viagens, os coletivos não foram apreendidos pelo Detro porque não transportavam passageiros. Esses veículos integram uma frota de 25 ônibus alugados pela prefeitura por 24 meses ao custo de R$ 26,5 milhões no início de janeiro para prestar “serviços de apoio ao BRT”.
No meio político, a ação é vista como um gesto de Eduardo Paes para mostrar a eleitores que pretende melhorar a qualidade do transporte público no estado. O prefeito do Rio já anunciou que deixará o cargo em 20 de março para disputar o governo. Além disso, a escolha de Nova Iguaçu também teria viés político.
Um dos principais candidatos a vice de Paes é Rogério Lisboa (Progressistas), ex-prefeito da cidade da Baixada. O aspirante a integrar a chapa, inclusive, tem sido visto em agendas com políticos do interior. Uma dessas reuniões ocorreu em 23 de janeiro com Paes e vereadores de Barra Mansa num restaurante em Vicente de Carvalho, na Zona Norte.
Detro notificou secretária
A presença dos ônibus na Baixada levou o presidente do Detro, Raphael Salgado, a notificar a secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio. No ofício, o órgão estadual ressaltou que a ação ocorre em meio aos preparativos que o estado faz para licitar pela primeira vez as linhas intermunicipais. A minuta do edital está em análise em órgãos jurídicos do estado há mais de um ano, e o processo de escolha das novas empresas que vão atuar no estado não tem data para sair do papel.
“Cumpre esclarecer que o itinerário mencionado até as imediações do Terminal Margaridas caracteriza-se como linha intermunicipal, cuja competência para planejamento, autorização, regulação e fiscalização é exclusiva do Estado do Rio de Janeiro’’, diz um trecho do documento. O Detro informou ainda que, no processo de licitação em estudo, será possível a costura de acordos operacionais com outras cidades, mas que é necessário que essa etapa seja concluída.
Enquanto ônibus da capital rodam na Baixada, a prefeitura avalia alugar, por intermédio da Mobi-Rio, coletivos para cumprir as rotas que eram feitas por linhas operadas pela Real e pela Vila Isabel. O Consórcio Intersul, que reúne as empresas remanescentes da concessão, se comprometeu a rodar com 60% da frota determinada antes da intervenção. Fontes do mercado contaram que a Mobi-Rio já abriu cotação — procedimento prévio para avaliar preços —, para a contratação de cerca de cem coletivos.
Conexão Rio-Baixada
Já o projeto do BRT Metropolitano prevê uma integração entre linhas da Baixada e o BRT Transbrasil. O plano é que pelo menos 300 coletivos por dia deixem seus passageiros no Terminal Margaridas, em vez de seguir pela Avenida Brasil e parar no Américo Fontenelle, vizinho à Central do Brasil. Dali, os usuários fariam a conexão com o BRT Transbrasil. O Margaridas terá 63 mil metros quadrados e está custando aos cofres públicos do município do Rio R$ 54 milhões. No entanto, ainda não há convênios firmados com o estado para que ônibus intermunicipais parem ali.
Assim como no episódio de sábado passado, Paes tem atribuído as falhas de operação nos ônibus da capital a problemas de gestão das empresas e sempre negou atrasos nos subsídios, conforme alega o setor. Em janeiro, o Fórum de Mobilidade Urbana divulgou um ofício em que a empresa paulistana Sou — que integra o consórcio Transoeste desde outubro — cobra uma dívida de R$ 2 milhões em subsídios não pagos no período de novembro a janeiro. No documento, a direção informava que, sem os recursos, corria o risco de paralisar os serviços. Essa mesma empresa, dias antes, havia começado a operar cem novos ônibus na Zona Oeste. Logo após a reclamação, os pagamentos foram normalizados.
Licitação na sexta-feira
Em meio a esse cenário, a prefeitura lançará na sexta-feira a primeira licitação para a assinatura de novos contratos de concessão com operadores de ônibus. Ao todo, estão sendo oferecidos três lotes com linhas que circulam em Campo Grande e Santa Cruz. O processo de substituição dos atuais operadores em toda a cidade só termina em 2028. Na última licitação, em 2010, foram escolhidos cinco consórcios, um por região. Dessa vez, as linhas foram divididas em 33 lotes.