Pós-graduação em instituição reconhecida pelo MEC, gratuita, em Direito das Mulheres.
mulheres.i9educacao.edu.br
AVIA!
#concsky #jurisky
Pós-graduação em instituição reconhecida pelo MEC, gratuita, em Direito das Mulheres.
mulheres.i9educacao.edu.br
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🔹UNIVERSALISMO DE CHEGADA: Joaquin Herrera Flores (macete: quando você CHEGA na casa de alguém, você leva FLORES)
🔹conhecido como universalismo de confluência/busca-se CHEGAR à concepção final a partir de diálogo, de forma a não excluir nenhum ser humano na luta por sua dignidade
🔹UNIVERSALISMO DE CHEGADA: Joaquin Herrera Flores (macete: quando você CHEGA na casa de alguém, você leva FLORES)
🔹conhecido como universalismo de confluência/busca-se CHEGAR à concepção final a partir de diálogo, de forma a não excluir nenhum ser humano na luta por sua dignidade
Em muitos julgados da Corte IDH, há a citação da "teoria do impacto desproporcional" - que também está sendo muito aplicada pelo STF. Achei importante relembrarmos o seu significado e o leading case (trecho retirado do meu material de humanística):
Em muitos julgados da Corte IDH, há a citação da "teoria do impacto desproporcional" - que também está sendo muito aplicada pelo STF. Achei importante relembrarmos o seu significado e o leading case (trecho retirado do meu material de humanística):
www.youtube.com/live/JeZOxbB...
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STJ. 2ª Turma. AREsp 2.130.619-SP, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 7/3/2023 (Info 766).
STJ. 2ª Turma. AREsp 2.130.619-SP, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 7/3/2023 (Info 766).
◻️A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos (art. 833, X, do CPC) não é matéria de ordem pública e não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber +
◻️A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos (art. 833, X, do CPC) não é matéria de ordem pública e não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber +
STJ, Quinta Turma
STJ, Quinta Turma
I) É cabível recurso de apelação com base no art. 593, III, d, do CPP nas hipóteses em que a decisão do tribunal do Júri, amparada em quesito genérico, for considerada pela acusação como manifestamente contrária à prova dos autos.
II) O tribunal de apelação não +
I) É cabível recurso de apelação com base no art. 593, III, d, do CPP nas hipóteses em que a decisão do tribunal do Júri, amparada em quesito genérico, for considerada pela acusação como manifestamente contrária à prova dos autos.
II) O tribunal de apelação não +
📍Não se admite censura prévia especialmente para obstar o exercício da livre expressão artística, tal como aquela promovida por imitador cômico
📍Não se admite censura prévia especialmente para obstar o exercício da livre expressão artística, tal como aquela promovida por imitador cômico
• a mera tutela patrimonial dos cofres estatais;
• se opor indiscriminadamente ao correto exercício da atividade administrativa;
• a defesa de interesses exclusivamente pessoais do cidadão que a propõe.
STJ. REsp 1.608.161-RS, julgado em 6/8/2024 (Info 820).
• a mera tutela patrimonial dos cofres estatais;
• se opor indiscriminadamente ao correto exercício da atividade administrativa;
• a defesa de interesses exclusivamente pessoais do cidadão que a propõe.
STJ. REsp 1.608.161-RS, julgado em 6/8/2024 (Info 820).