Lei Federal
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n°5.027, de 2024: print do Spotify Family serve como comprovação de parantesco
September 5, 2024 at 3:22 PM
n°5.027, de 2024: print do Spotify Family serve como comprovação de parantesco
n°6.927, de 2024: Define o bluesky como rede social oficial do Brasil
September 5, 2024 at 3:20 PM
n°6.927, de 2024: Define o bluesky como rede social oficial do Brasil
n°9.301, de 2024: É declarado luto oficial em todo país pelo período de 3 dias, em sinal de pesar pela morte do twitter
September 5, 2024 at 2:29 AM
n°9.301, de 2024: É declarado luto oficial em todo país pelo período de 3 dias, em sinal de pesar pela morte do twitter
n°6.208, de 2024: Garante apoio psicológico gratuito pelo SUS para quem não aguenta mais gif de gatinho e de cachoeira
September 3, 2024 at 1:29 AM
n°6.208, de 2024: Garante apoio psicológico gratuito pelo SUS para quem não aguenta mais gif de gatinho e de cachoeira
n°1.023, de 2024: Pessoas que dão "Bom Dia", "Boa Tarde" e "Boa Noite" em redes sociais e Wpp têm direito a receber Certificado de Porteiro.
September 2, 2024 at 11:51 PM
n°1.023, de 2024: Pessoas que dão "Bom Dia", "Boa Tarde" e "Boa Noite" em redes sociais e Wpp têm direito a receber Certificado de Porteiro.
n°7.211, de 2024: O crime só compensa se a pena for ficar em prisão domiciliar na segunda feira
September 2, 2024 at 11:49 PM
n°7.211, de 2024: O crime só compensa se a pena for ficar em prisão domiciliar na segunda feira
n°5.405, de 2024: Acabar o namoro e virar Clarice Lispector nas redes sociais, é crime - Pena: Suspensão do Acesso à internet e multa.
September 2, 2024 at 11:48 PM
n°5.405, de 2024: Acabar o namoro e virar Clarice Lispector nas redes sociais, é crime - Pena: Suspensão do Acesso à internet e multa.
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n°6.302, de 2014: ✂ pro feriado
September 1, 2024 at 12:13 PM
n°6.302, de 2014: ✂ pro feriado
n°3.745, de 2024:
RT em gato e cachoeira é crime.
Reclusão de 3 anos e multa.
RT em gato e cachoeira é crime.
Reclusão de 3 anos e multa.
September 2, 2024 at 1:58 AM
n°3.745, de 2024:
RT em gato e cachoeira é crime.
Reclusão de 3 anos e multa.
RT em gato e cachoeira é crime.
Reclusão de 3 anos e multa.
n°9.208, de 2024:
Novato também é gente
Novato também é gente
September 2, 2024 at 1:56 AM
n°9.208, de 2024:
Novato também é gente
Novato também é gente
Reposted by Lei Federal
n° 4.012, de 2024: o choro é livre
September 1, 2024 at 6:12 PM
n° 4.012, de 2024: o choro é livre
n°6.832, de 2024: Torna obrigatório o uso de "Dr." apenas em caso de:
• Quem tem doutorado
• Garçom
• Quem tem doutorado
• Garçom
September 2, 2024 at 1:38 AM
n°6.832, de 2024: Torna obrigatório o uso de "Dr." apenas em caso de:
• Quem tem doutorado
• Garçom
• Quem tem doutorado
• Garçom
n°8.908, de 2024: Perturbação do sossego - Pena: reclusão de 4 anos e multa.
September 2, 2024 at 1:37 AM
n°8.908, de 2024: Perturbação do sossego - Pena: reclusão de 4 anos e multa.
n°6.027, de 2024: Está cancelada a segunda feira
September 2, 2024 at 12:35 AM
n°6.027, de 2024: Está cancelada a segunda feira
n° 4.012, de 2024: o choro é livre
September 1, 2024 at 6:12 PM
n° 4.012, de 2024: o choro é livre
n°7.003, de 2024: proibido o uso de VPN
September 1, 2024 at 5:18 PM
n°7.003, de 2024: proibido o uso de VPN
n°7.181, de 2024: o certo é biscoito
September 1, 2024 at 4:47 PM
n°7.181, de 2024: o certo é biscoito
n°8.927, de 2024:
Já pode beber
Já pode beber
September 1, 2024 at 4:07 PM
n°8.927, de 2024:
Já pode beber
Já pode beber
n°3.564, de 2024: Gente que clica no twitrer achando que é o bluesky tem direito a acompanhamento psicológico gratuito pelo SUS
September 1, 2024 at 1:07 PM
n°3.564, de 2024: Gente que clica no twitrer achando que é o bluesky tem direito a acompanhamento psicológico gratuito pelo SUS
n°8.192, de 2024: Intimidar, ameaçar ou expor pessoa a constrangimento físico -
Pena: reclusão de 2 anos e multa.
Pena: reclusão de 2 anos e multa.
September 1, 2024 at 12:34 PM
n°8.192, de 2024: Intimidar, ameaçar ou expor pessoa a constrangimento físico -
Pena: reclusão de 2 anos e multa.
Pena: reclusão de 2 anos e multa.
n°2.848, de 2024: Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:
Pena - reclusão, de um a três anos e multa.
Pena - reclusão, de um a três anos e multa.
September 1, 2024 at 12:33 PM
n°2.848, de 2024: Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:
Pena - reclusão, de um a três anos e multa.
Pena - reclusão, de um a três anos e multa.
2.376, de 2024 : Curtir a própria publicação é crime - Pena: Suspensão do acesso à internet, e multa.
September 1, 2024 at 12:29 PM
2.376, de 2024 : Curtir a própria publicação é crime - Pena: Suspensão do acesso à internet, e multa.
n°6.302, de 2014: ✂ pro feriado
September 1, 2024 at 12:13 PM
n°6.302, de 2014: ✂ pro feriado
n°7.539, de 2024: Falar com alguém que está usando fone de ouvido é crime de perturbação do sossego alheio. Pena: reclusão de 10 anos.
September 1, 2024 at 12:11 PM
n°7.539, de 2024: Falar com alguém que está usando fone de ouvido é crime de perturbação do sossego alheio. Pena: reclusão de 10 anos.
n°2.483 de 2024:
Proibido jogar pedra nos coleguinhas
Proibido jogar pedra nos coleguinhas
September 1, 2024 at 12:09 PM
n°2.483 de 2024:
Proibido jogar pedra nos coleguinhas
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