PREVIDENCIÁRIO: FGV AMA O DECRETO 3048/99.
ESTATUTO DA PCD: DECORE OS CONCEITOS DO ART. 3, É O TEMA DA MAIORIA DAS QUESTÕES
PREVIDENCIÁRIO: FGV AMA O DECRETO 3048/99.
ESTATUTO DA PCD: DECORE OS CONCEITOS DO ART. 3, É O TEMA DA MAIORIA DAS QUESTÕES
STJ. Tema 1.122 (Info 822).
STJ. Tema 1.122 (Info 822).
Imagina a uma década atrás o quão mais simples era passar nessas bombas
STF. Info 1000.
STF. Info 1000.
STF. Repercussão Geral – Tema 1.072 (Info 1128).
STF. Repercussão Geral – Tema 1.072 (Info 1128).
STF. Repercussão Geral – Tema 953 (Info 1133).
STF. Repercussão Geral – Tema 953 (Info 1133).
STF. ADI 2096/DF (Info 994).
STF. ADI 2096/DF (Info 994).
STF. 2ª Turma. Rcl 38782/RJ (Info 998).
STF. 2ª Turma. Rcl 38782/RJ (Info 998).
Excepcionalmente, será possível que o paciente exija o medicamento caso esse determinado uso fora da bula (off label) tenha sido autorizado pela ANVISA.
STJ. PUIL 2101-MG (Info 717).
Excepcionalmente, será possível que o paciente exija o medicamento caso esse determinado uso fora da bula (off label) tenha sido autorizado pela ANVISA.
STJ. PUIL 2101-MG (Info 717).
STF. Tema 474.
STF. Tema 474.
Eu não aguento mais ler o artigo 5º da CF
Eu não aguento mais ler o artigo 5º da CF