Mais informações sobre o comparsa de Pablo Marçal no documento falso e mais uma foto minha que desmente essa fake news!
Mais informações sobre o comparsa de Pablo Marçal no documento falso e mais uma foto minha que desmente essa fake news!
Que vontade de meter atestado hoje
Que vontade de meter atestado hoje
a) lula em 2022
b) datena em 2024
a) lula em 2022
b) datena em 2024
É correta a interpretação conforme à Constituição no sentido de que o disposto no § 4º-A do art. 1º da LC 64/90 aplica-se apenas aos casos de julgamento de gestores públicos pelos Tribunais de Contas
STF, RE 1.459.224, Plenário
É correta a interpretação conforme à Constituição no sentido de que o disposto no § 4º-A do art. 1º da LC 64/90 aplica-se apenas aos casos de julgamento de gestores públicos pelos Tribunais de Contas
STF, RE 1.459.224, Plenário