FolhaJus
banner
folhajus.bsky.social
FolhaJus
@folhajus.bsky.social
Perfil oficial do canal de notícias jurídicas da Folha de S.Paulo. Projeto oferece newsletter com as principais movimentações da Justiça.⚖️ Conheça: folha.com/folhajus
Pablo Marçal diz que disputará a Presidência em 2026, mas Justiça Eleitoral é obstáculo

↪️Há ações contra o autodenominado ex-coach por cortes de vídeo nas redes sociais, captação de recursos e venda de apoio
Pablo Marçal diz que disputará a Presidência em 2026, mas Justiça Eleitoral é obstáculo
Há ações contra o autodenominado ex-coach por cortes de vídeo nas redes sociais, captação de recursos e venda de apoio
mla.bs
January 8, 2025 at 4:41 PM
Meta trava embate com STF enquanto muda moderação de conteúdo

↪️Nesta terça, empresa eliminou checagem e atacou decisões secretas de tribunais da América Latina
Meta trava embate com STF enquanto muda moderação de conteúdo
Nesta terça, empresa eliminou checagem e atacou decisões secretas de tribunais da América Latina
mla.bs
January 7, 2025 at 9:30 PM
Promotoria pede que Supremo obrigue PM de SP a usar câmeras em operações em favelas

↪️Órgão defende também uso do equipamento em ações de fim de ano no litoral, devido ao alto índice de letalidade
Promotoria pede que Supremo obrigue PM de SP a usar câmeras em operações em favelas
Órgão defende também uso do equipamento em ações de fim de ano no litoral, devido ao alto índice de letalidade
mla.bs
December 20, 2024 at 6:58 PM
TSE dá aval para endurecer 'ficha limpa' e veta candidato sem condenação

↪️Vereador de Belford Roxo (RJ) que teve registro negado por acusação de elo com milícia recorreu à corte
TSE dá aval para endurecer 'ficha limpa' e veta candidato sem condenação
Vereador de Belford Roxo (RJ) que teve registro negado por acusação de elo com milícia recorreu à corte
mla.bs
December 20, 2024 at 6:51 PM
Exército passa por período de angústia, diz general que ocupará vaga de ministro no STM

↪️Declaração foi dada pelo general Guido Amin Naves em sua despedida do Comando Militar do Sudeste
Exército passa por período de angústia, diz general que ocupará vaga de ministro no STM
Declaração foi dada pelo general Guido Amin Naves em sua despedida do Comando Militar do Sudeste
mla.bs
December 18, 2024 at 6:52 PM
STJ aplica decisão de Gilmar e encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu

↪️Tribunal julgou pacote de processos sobre a operação, e manteve revogação do uso de tornozeleira por Cabral
STJ aplica decisão de Gilmar e encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu
Tribunal julgou pacote de processos sobre a operação, e manteve revogação do uso de tornozeleira por Cabral
mla.bs
December 18, 2024 at 6:36 PM
Justiça manda streaming suspender música de Adele por suposto plágio

↪️OUTRO LADO: Gravadora da artista não comenta o caso de Toninho Geraes e do hit 'Mulheres', em que cabe recurso
Justiça manda streaming suspender música de Adele por suposto plágio
OUTRO LADO: Gravadora da artista não comenta o caso de Toninho Geraes e do hit 'Mulheres', em que cabe recurso
mla.bs
December 17, 2024 at 9:28 PM
STF passa a usar IA generativa para relatórios e análises iniciais de processos

↪️Ferramenta deverá desafogar volume de ações; relatório do CNJ do ano passado calculou 83,8 milhões de casos em tramitação
Brasília Hoje: STF passa a usar IA generativa para relatórios e análises iniciais de processos
Ferramenta deverá desafogar volume de ações; relatório do CNJ do ano passado calculou 83,8 milhões de casos em tramitação
mla.bs
December 17, 2024 at 8:02 PM
Meta diz que 'nenhuma grande democracia' tentou implementar regra de redes sugerida no STF

↪️Empresa diz esperar que seja alcançada uma 'solução balanceada' sobre o regime de responsabilidade das plataformas
Meta diz que 'nenhuma grande democracia' tentou implementar regra de redes sugerida no STF
Empresa diz esperar que seja alcançada uma 'solução balanceada' sobre o regime de responsabilidade das plataformas
mla.bs
December 13, 2024 at 7:47 PM
Governo recorre ao STF e diz não ter meios técnicos para impedir uso do Bolsa Família em bets

↪️Após decisão do Supremo, AGU afirma não ser possível controlar uso do recurso já transferido ao beneficiário
Governo recorre ao STF e diz não ter meios técnicos para impedir uso do Bolsa Família em bets
Após decisão do Supremo, AGU afirma não ser possível controlar uso do recurso já transferido ao beneficiário
mla.bs
December 13, 2024 at 6:24 PM
Fux fala em 'orgia legislativa' em meio a embate entre STF e Congresso sobre emendas

↪️Ministro disse em evento que muitas alterações de leis pode causar ambiente de insegurança jurídica
Fux fala em 'orgia legislativa' em meio a embate entre STF e Congresso sobre emendas
Ministro disse em evento que muitas alterações de leis pode causar ambiente de insegurança jurídica
mla.bs
December 12, 2024 at 9:57 PM
Edir Macedo move ação contra Netflix para ser excluído de documentário sobre possessão

↪️Dono da Record e líder da Igreja Universal diz que produção é sensacionalista; OUTRO LADO: Netflix não comenta caso, mas se defende na Justiça
Outro Canal: Edir Macedo move ação contra Netflix para ser excluído de documentário sobre possessão
Dono da Record e líder da Igreja Universal diz que produção é sensacionalista; OUTRO LADO: Netflix não comenta caso, mas se defende na Justiça
mla.bs
December 12, 2024 at 8:18 PM
Fux diz que plataformas têm dever de monitorar crimes; Barroso pede vista

↪️Ministro acompanhou Toffoli, que defendeu inconstitucionalidade de regra do Marco Civil
Fux diz que plataformas têm dever de monitorar crimes; Barroso pede vista
Ministro acompanhou Toffoli, que defendeu inconstitucionalidade de regra do Marco Civil
mla.bs
December 12, 2024 at 7:11 PM
Judiciário articula para preservar supersalários mesmo com PEC de corte de gastos

↪️Minuta de emenda e argumentos jurídicos sustentam validade de penduricalhos, que são alvo do governo
Judiciário articula para preservar supersalários mesmo com PEC de corte de gastos
Minuta de emenda e argumentos jurídicos sustentam validade de penduricalhos, que são alvo do governo
mla.bs
December 11, 2024 at 9:21 PM
Juíza condena Caiado a 8 anos de inelegibilidade por abuso de poder político

↪️Governador, pré-candidato à Presidência, fez jantares na residência oficial em prol de seu nome à Prefeitura de Goiânia; cabe recurso
Juíza condena Caiado a 8 anos de inelegibilidade por abuso de poder político
Governador, pré-candidato à Presidência, fez jantares na residência oficial em prol de seu nome à Prefeitura de Goiânia; cabe recurso
mla.bs
December 11, 2024 at 7:35 PM
TSE cogita suspender justificativa de ausência por aplicativo no dia das eleições

↪️Medida ainda é estudada e busca incentivar eleitor a votar; alta abstenção neste ano preocupou corte
TSE cogita suspender justificativa de ausência por aplicativo no dia das eleições
Medida ainda é estudada e busca incentivar eleitor a votar; alta abstenção neste ano preocupou corte
mla.bs
December 10, 2024 at 9:40 PM
Defensoria de SP voltará a acionar a Justiça por medidas contra violência policial

↪️Órgão questionará perdão a PMs e criação de uma 'ouvidoria paralela' à já existente
Mônica Bergamo: Defensoria de SP voltará a acionar a Justiça por medidas contra violência policial
Órgão questionará perdão a PMs e criação de uma 'ouvidoria paralela' à já existente
mla.bs
December 10, 2024 at 8:28 PM
Direitos das mulheres são obtidos 'a fórceps', diz nova presidente do STM

↪️Ministra Maria Elizabeth foi alvo de articulação de militares e civis que tentaram romper tradição para impedir sua eleição
Direitos das mulheres são obtidos 'a fórceps', diz nova presidente do STM
Ministra Maria Elizabeth foi alvo de articulação de militares e civis que tentaram romper tradição para impedir sua eleição
mla.bs
December 10, 2024 at 7:39 PM
Juízes, procuradores e defensores iniciam ofensiva no Congresso contra PEC que limita supersalários

↪️Representantes das carreiras do Judiciário fazem atuação conjunta para barrar limitação de penduricalhos que fazem remunerações superarem o teto de R$ 44 mil
Juízes, procuradores e defensores iniciam ofensiva no Congresso contra PEC que limita supersalários
Representantes das carreiras do Judiciário fazem atuação conjunta para barrar limitação de penduricalhos que fazem remunerações superarem o teto de R$ 44 mil
mla.bs
December 7, 2024 at 12:12 AM
Justiça do Trabalho em SP multa iFood em R$ 10 milhões e exige registro de entregadores

↪️OUTRO LADO: Empresa diz que irá recorrer e afirma não haver efeito imediato nas operações e que decisão destoa das demais
Justiça do Trabalho em SP multa iFood em R$ 10 milhões e exige registro de entregadores
OUTRO LADO: Empresa diz que irá recorrer e afirma não haver efeito imediato nas operações e que decisão destoa das demais
mla.bs
December 5, 2024 at 9:57 PM
Gilmar doará R$ 90 mil que recebeu de promotor condenado por chamá-lo de 'laxante'

↪️Ministro do STF processou membro do Ministério Público de Goiás
Mônica Bergamo: Gilmar doará R$ 90 mil que recebeu de promotor condenado por chamá-lo de 'laxante'
Ministro do STF processou membro do Ministério Público de Goiás
mla.bs
December 5, 2024 at 8:12 PM
Eleições da OAB nos estados viram trampolim para Conselho Federal

↪️Presidentes de seccionais são reconduzidos ao cargo ou eleitos para vagas no órgão supremo da entidade
Eleições da OAB nos estados viram trampolim para Conselho Federal
Presidentes de seccionais são reconduzidos ao cargo ou eleitos para vagas no órgão supremo da entidade
mla.bs
December 5, 2024 at 7:21 PM
Governo Lula muda de posição pela 2ª vez sobre regra julgada no STF que afeta redes

↪️AGU protocolou novo documento, defendendo que artigo 19 do Marco Civil ainda valeria para alguns casos específicos; na semana passada tinha defendido derrubada da norma
Governo Lula muda de posição pela 2ª vez sobre regra julgada no STF que afeta redes
AGU protocolou novo documento, defendendo que artigo 19 do Marco Civil ainda valeria para alguns casos específicos; na semana passada tinha defendido derrubada da norma
mla.bs
December 4, 2024 at 8:43 PM
Moraes autoriza ida de Bolsonaro a velório da mãe de Valdemar, mas ex-presidente desiste

↪️Bolsonaro e presidente do PL estão proibidos de se comunicar em razão de investigações
Moraes autoriza ida de Bolsonaro a velório da mãe de Valdemar, mas ex-presidente desiste
Bolsonaro e presidente do PL estão proibidos de se comunicar em razão de investigações
mla.bs
December 4, 2024 at 7:18 PM
Ministro do STJ critica ações 'absurdas' da PM de SP e diz que é esperado cidadão ter receio de policiais

↪️Sebastião Reis Júnior fez comentários durante julgamento de caso de abordagem policial
Mônica Bergamo: Ministro do STJ critica ações 'absurdas' da PM de SP e diz que é esperado cidadão ter receio de policiais
Sebastião Reis Júnior fez comentários durante julgamento de caso de abordagem policial
mla.bs
December 4, 2024 at 6:38 PM