Flávio Dino
@flaviodino.bsky.social
Ministro do STF. Mestre em Direito Público (UFPE). Foi governador do Maranhão, ministro da Justiça, senador, deputado federal, professor e juiz federal.
Reposted by Flávio Dino
Respondendo a alguns estudantes de Direito, sobre liberdade de expressão há interessantes julgados entre 1919 e 1969 na Suprema Corte dos Estados Unidos. No STF também há muitos. Se não houver condições para aprofundar, a resposta da Meta AI é uma síntese rápida para superar graves distorções éticas
November 4, 2024 at 11:01 PM
Respondendo a alguns estudantes de Direito, sobre liberdade de expressão há interessantes julgados entre 1919 e 1969 na Suprema Corte dos Estados Unidos. No STF também há muitos. Se não houver condições para aprofundar, a resposta da Meta AI é uma síntese rápida para superar graves distorções éticas
Agradeço ao convite da ANAMATRA e do site CONJUR para palestra sobre os 20 anos da Emenda Constitucional n° 45 (Reforma do Judiciário) >>> www.conjur.com.br/2024-out-17/...
EC 45 fortaleceu jurisprudência, controle externo e jurisdição constitucional, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (17/10) que a Emenda Constitucional 45/2004 (EC 45), que instituiu a
www.conjur.com.br
October 17, 2024 at 5:02 PM
Agradeço ao convite da ANAMATRA e do site CONJUR para palestra sobre os 20 anos da Emenda Constitucional n° 45 (Reforma do Judiciário) >>> www.conjur.com.br/2024-out-17/...
Agradeço ao convite para participar do Encontro de Líderes 2024 promovido pela Comunitas, com o tema Políticas Integradas e Coalizão em Prol da Segurança Pública. Falei sobre Justiça e Governança.
October 14, 2024 at 3:22 PM
Agradeço ao convite para participar do Encontro de Líderes 2024 promovido pela Comunitas, com o tema Políticas Integradas e Coalizão em Prol da Segurança Pública. Falei sobre Justiça e Governança.
No nosso tempo, é impossível desjudicializar a Política. Isso seria a vitória da lei do mais forte, com os indivíduos exercendo a “liberdade absoluta” de agirem como os “mais espertos”. Não se trata de tutelar a Política, mas sim de termos um aparato que busca garantir as regras do jogo democrático
October 6, 2024 at 1:01 PM
No nosso tempo, é impossível desjudicializar a Política. Isso seria a vitória da lei do mais forte, com os indivíduos exercendo a “liberdade absoluta” de agirem como os “mais espertos”. Não se trata de tutelar a Política, mas sim de termos um aparato que busca garantir as regras do jogo democrático
Há 36 anos foi promulgada a nossa Constituição. No seu Preâmbulo encontramos a síntese dos objetivos nacionais, dos quais não devemos jamais nos afastar. Recordar para viver:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático…
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático…
October 5, 2024 at 4:07 PM
Há 36 anos foi promulgada a nossa Constituição. No seu Preâmbulo encontramos a síntese dos objetivos nacionais, dos quais não devemos jamais nos afastar. Recordar para viver:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático…
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático…
A TV Justiça é uma emissora com papel social TÃO importante que está ampliando o seu alcance. Ela já estava na TV aberta e também no YouTube, e agora oferece toda a sua programação também pelo app de streaming *TV Justiça+*
👾no Android - bit.ly/APP-TVJ-Andr...
🍎ou no iOS - apple.co/3TbILNM ⬇️
👾no Android - bit.ly/APP-TVJ-Andr...
🍎ou no iOS - apple.co/3TbILNM ⬇️
September 24, 2024 at 8:15 PM
A TV Justiça é uma emissora com papel social TÃO importante que está ampliando o seu alcance. Ela já estava na TV aberta e também no YouTube, e agora oferece toda a sua programação também pelo app de streaming *TV Justiça+*
👾no Android - bit.ly/APP-TVJ-Andr...
🍎ou no iOS - apple.co/3TbILNM ⬇️
👾no Android - bit.ly/APP-TVJ-Andr...
🍎ou no iOS - apple.co/3TbILNM ⬇️
Reposted by Flávio Dino
Boa leitura >> www.conjur.com.br/2024-set-13/...
O Brasil em chamas e o STF como guardião climático
O ano de 2024 ainda não acabou, mas já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil, pelo menos
www.conjur.com.br
September 13, 2024 at 3:19 PM
Boa leitura >> www.conjur.com.br/2024-set-13/...
Boa leitura >> www.conjur.com.br/2024-set-13/...
O Brasil em chamas e o STF como guardião climático
O ano de 2024 ainda não acabou, mas já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil, pelo menos
www.conjur.com.br
September 13, 2024 at 3:19 PM
Boa leitura >> www.conjur.com.br/2024-set-13/...
Tenho estudado sobre processos estruturais e as técnicas para boa execução das decisões judiciais daí derivadas. O Caso Brown (1954) nos EUA é importante, pois a intervenção do JUDICIÁRIO foi decisiva para enfrentamento ao racismo nas escolas. Há também ótimos exemplos no Brasil, alguns em curso.
September 12, 2024 at 10:43 AM
Tenho estudado sobre processos estruturais e as técnicas para boa execução das decisões judiciais daí derivadas. O Caso Brown (1954) nos EUA é importante, pois a intervenção do JUDICIÁRIO foi decisiva para enfrentamento ao racismo nas escolas. Há também ótimos exemplos no Brasil, alguns em curso.
Defender uma Pátria Justa e Democrática, nos termos da Constituição, é o trabalho a que me dedico no Supremo, onde aprendo com mestres e amigos a exemplo de ALEXANDRE DE MORAES.
É um juiz que tem a coragem e a independência necessárias para fazer o certo. É o que verdadeiramente importa.
É um juiz que tem a coragem e a independência necessárias para fazer o certo. É o que verdadeiramente importa.
September 7, 2024 at 6:09 PM
Defender uma Pátria Justa e Democrática, nos termos da Constituição, é o trabalho a que me dedico no Supremo, onde aprendo com mestres e amigos a exemplo de ALEXANDRE DE MORAES.
É um juiz que tem a coragem e a independência necessárias para fazer o certo. É o que verdadeiramente importa.
É um juiz que tem a coragem e a independência necessárias para fazer o certo. É o que verdadeiramente importa.
Celebrar a nossa Pátria exige trabalhar todos os dias para o pleno cumprimento da nossa Constituição, a Carta da democracia e da justiça social, tendo o STF como guardião e intérprete. 🇧🇷
September 7, 2024 at 12:21 PM
Celebrar a nossa Pátria exige trabalhar todos os dias para o pleno cumprimento da nossa Constituição, a Carta da democracia e da justiça social, tendo o STF como guardião e intérprete. 🇧🇷
Time montado por Dorival com uma cara de seleção de 1994, armada por Parreira. Se for isso mesmo, não é o ideal, mas pode servir - se aparecer quem cumpra os papéis de Romário e Bebeto. Até agora não há.
September 7, 2024 at 2:57 AM
Time montado por Dorival com uma cara de seleção de 1994, armada por Parreira. Se for isso mesmo, não é o ideal, mas pode servir - se aparecer quem cumpra os papéis de Romário e Bebeto. Até agora não há.
Escrevi sobre “O STF e o Meio Ambiente”. Uma política ambiental eficiente deve cumprir os objetivos da nossa Constituição, para termos a superação das desigualdades, com geração de oportunidades de trabalho digno e sustentável nos territórios mais vulneráveis: www.jota.info/artigos/o-st...
O STF e o meio ambiente
É interesse de toda a sociedade aferir os passos concretos que o Executivo tem adotado para a efetiva proteção da fauna e da flora
www.jota.info
September 6, 2024 at 2:09 PM
Escrevi sobre “O STF e o Meio Ambiente”. Uma política ambiental eficiente deve cumprir os objetivos da nossa Constituição, para termos a superação das desigualdades, com geração de oportunidades de trabalho digno e sustentável nos territórios mais vulneráveis: www.jota.info/artigos/o-st...