Coalizão Direitos na Rede
@direitosnarede.bsky.social
A Coalizão Direitos na Rede é uma rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais.
O caso Grok evidenciou riscos graves da inteligência artificial sem salvaguardas: a geração e circulação em massa de deepnudes e outros conteúdos sintéticos sexualizados.
February 11, 2026 at 10:32 PM
O caso Grok evidenciou riscos graves da inteligência artificial sem salvaguardas: a geração e circulação em massa de deepnudes e outros conteúdos sintéticos sexualizados.
O PL 278/2026 tramita com pedido de urgência, sem audiências públicas.
A expansão de data centers já gera impactos socioambientais concretos no Brasil.
Infraestrutura digital crítica exige debate público. Barrar a urgência é essencial.
#DireitosNaRede
A expansão de data centers já gera impactos socioambientais concretos no Brasil.
Infraestrutura digital crítica exige debate público. Barrar a urgência é essencial.
#DireitosNaRede
February 10, 2026 at 9:30 PM
O PL 278/2026 tramita com pedido de urgência, sem audiências públicas.
A expansão de data centers já gera impactos socioambientais concretos no Brasil.
Infraestrutura digital crítica exige debate público. Barrar a urgência é essencial.
#DireitosNaRede
A expansão de data centers já gera impactos socioambientais concretos no Brasil.
Infraestrutura digital crítica exige debate público. Barrar a urgência é essencial.
#DireitosNaRede
No #DiaDaInternetSegura, reforçamos que segurança digital não se resume a comportamentos individuais. Depende de escolhas públicas, responsabilidade institucional e é condição para o exercício de direitos no ambiente digital.
February 10, 2026 at 3:26 PM
No #DiaDaInternetSegura, reforçamos que segurança digital não se resume a comportamentos individuais. Depende de escolhas públicas, responsabilidade institucional e é condição para o exercício de direitos no ambiente digital.
A IA já faz parte de como conteúdos são criados, circulam e ganham visibilidade nas redes. Em períodos eleitorais, isso importa ainda mais. A maneira pela qual as informações se espalham afeta a confiança no processo democrático e as escolhas das pessoas.
February 5, 2026 at 3:02 PM
A IA já faz parte de como conteúdos são criados, circulam e ganham visibilidade nas redes. Em períodos eleitorais, isso importa ainda mais. A maneira pela qual as informações se espalham afeta a confiança no processo democrático e as escolhas das pessoas.
O site da Revista Tocaia já está no ar, com todos os conteúdos da primeira edição disponíveis para leitura: tocaia.info.
February 3, 2026 at 5:40 PM
O site da Revista Tocaia já está no ar, com todos os conteúdos da primeira edição disponíveis para leitura: tocaia.info.
Verificação etária não pode virar solução privada que concentra dados e cria poder de mercado. Precisamos de modelo público, aberto e auditável. Leia mais: tinyurl.com/ye269yez
February 2, 2026 at 3:14 PM
Verificação etária não pode virar solução privada que concentra dados e cria poder de mercado. Precisamos de modelo público, aberto e auditável. Leia mais: tinyurl.com/ye269yez
O Dia Nacional da Visibilidade Trans marca o reconhecimento público de existências, trajetórias e direitos. Mas reconhecimento só se torna cidadania quando vem acompanhado de garantias institucionais.
January 29, 2026 at 3:25 PM
O Dia Nacional da Visibilidade Trans marca o reconhecimento público de existências, trajetórias e direitos. Mas reconhecimento só se torna cidadania quando vem acompanhado de garantias institucionais.
Dados pessoais permeiam políticas públicas, serviços digitais, eleições e relações de trabalho. As normas que regulam seu uso moldam o funcionamento da democracia.
January 28, 2026 at 2:39 PM
Dados pessoais permeiam políticas públicas, serviços digitais, eleições e relações de trabalho. As normas que regulam seu uso moldam o funcionamento da democracia.
Verificação etária com privacidade é possível: Prova de Conhecimento Zero + token criptografado para validar faixa etária sem identificar pessoas. Leia mais: lnkd.in/dFMX59kd
January 26, 2026 at 8:11 PM
Verificação etária com privacidade é possível: Prova de Conhecimento Zero + token criptografado para validar faixa etária sem identificar pessoas. Leia mais: lnkd.in/dFMX59kd
A verificação etária prevista no ECA Digital é um instrumento importante para a proteção integral de crianças e adolescentes, mas só faz sentido se estiver em conformidade com a garantia de privacidade e proteção de dados pessoais. Leia mais: tinyurl.com/ye269yez
January 21, 2026 at 3:39 PM
A verificação etária prevista no ECA Digital é um instrumento importante para a proteção integral de crianças e adolescentes, mas só faz sentido se estiver em conformidade com a garantia de privacidade e proteção de dados pessoais. Leia mais: tinyurl.com/ye269yez
Reconhecimento facial não protege: vigia, discrimina e amplia riscos. O PL 2338/2023 aprofunda esse cenário. 👉 Leia nosso posicionamento e entenda por quê: direitosnarede.org.br/2025/12/08/p...
January 8, 2026 at 4:45 PM
Reconhecimento facial não protege: vigia, discrimina e amplia riscos. O PL 2338/2023 aprofunda esse cenário. 👉 Leia nosso posicionamento e entenda por quê: direitosnarede.org.br/2025/12/08/p...
"Participação do setor privado em instâncias decisivas pode tornar a Rede Nacional de Dados em Saúde em um mecanismo de mercantilização dos dados do SUS"
Confira a análise completa feita pelos pesquisadores Carla Straub, Joyce Souza, Leandro Modolo e Raquel Rachid (LAPIN/CDR) 👇
Confira a análise completa feita pelos pesquisadores Carla Straub, Joyce Souza, Leandro Modolo e Raquel Rachid (LAPIN/CDR) 👇
December 19, 2025 at 2:34 PM
"Participação do setor privado em instâncias decisivas pode tornar a Rede Nacional de Dados em Saúde em um mecanismo de mercantilização dos dados do SUS"
Confira a análise completa feita pelos pesquisadores Carla Straub, Joyce Souza, Leandro Modolo e Raquel Rachid (LAPIN/CDR) 👇
Confira a análise completa feita pelos pesquisadores Carla Straub, Joyce Souza, Leandro Modolo e Raquel Rachid (LAPIN/CDR) 👇
IDEC, LAPIN e @iprec.bsky.social , entidades que integram a CDR, com outras entidades parceiras, entraram com uma representação no Ministério Público Federal para barrar o licenciamento do datacenter do TikTok. O MPF concluiu a perícia dizendo que o licenciamento é inadequado e insuficiente! 👇
December 17, 2025 at 2:59 PM
IDEC, LAPIN e @iprec.bsky.social , entidades que integram a CDR, com outras entidades parceiras, entraram com uma representação no Ministério Público Federal para barrar o licenciamento do datacenter do TikTok. O MPF concluiu a perícia dizendo que o licenciamento é inadequado e insuficiente! 👇
Entidades integrantes da CDR apresentaram à Comissão de Ética Pública (CEP) uma denúncia de suposto conflito de interesse na contratação do ex-diretor da ANPD, Arthur Pereira Sabbat, pelo escritório Opice Blum, que tem atuação em direito digital e proteção de dados. 👇
December 16, 2025 at 5:34 PM
Entidades integrantes da CDR apresentaram à Comissão de Ética Pública (CEP) uma denúncia de suposto conflito de interesse na contratação do ex-diretor da ANPD, Arthur Pereira Sabbat, pelo escritório Opice Blum, que tem atuação em direito digital e proteção de dados. 👇
Regulação de IA sem transparência é risco.
O relator do PL 2338 ainda não divulgou o novo texto.
A sociedade civil precisa acessar, analisar e participar do processo.
Organizações podem assinar a carta: direitosnarede.org.br/2025/12/10/r...
O relator do PL 2338 ainda não divulgou o novo texto.
A sociedade civil precisa acessar, analisar e participar do processo.
Organizações podem assinar a carta: direitosnarede.org.br/2025/12/10/r...
December 11, 2025 at 5:34 PM
Regulação de IA sem transparência é risco.
O relator do PL 2338 ainda não divulgou o novo texto.
A sociedade civil precisa acessar, analisar e participar do processo.
Organizações podem assinar a carta: direitosnarede.org.br/2025/12/10/r...
O relator do PL 2338 ainda não divulgou o novo texto.
A sociedade civil precisa acessar, analisar e participar do processo.
Organizações podem assinar a carta: direitosnarede.org.br/2025/12/10/r...
O PL 2338/2023 tenta flexibilizar o uso de reconhecimento facial – uma tecnologia que produz falsos positivos, reforça desigualdades e viola direitos fundamentais. Leia nosso posicionamento: direitosnarede.org.br/2025/12/08/p...
December 10, 2025 at 5:19 PM
O PL 2338/2023 tenta flexibilizar o uso de reconhecimento facial – uma tecnologia que produz falsos positivos, reforça desigualdades e viola direitos fundamentais. Leia nosso posicionamento: direitosnarede.org.br/2025/12/08/p...
📖 A Revista Tocaia surge como espaço de conversa sobre a possibilidade da transformação - em um mundo saturado de informação, estímulos sensoriais e automatismos.
O lançamento será na Ocupação 9 de Julho, R, Álvaro de Carvalho, 427, São Paulo (SP).
Coloque na agenda e compartilhe!
O lançamento será na Ocupação 9 de Julho, R, Álvaro de Carvalho, 427, São Paulo (SP).
Coloque na agenda e compartilhe!
December 9, 2025 at 8:02 PM
📖 A Revista Tocaia surge como espaço de conversa sobre a possibilidade da transformação - em um mundo saturado de informação, estímulos sensoriais e automatismos.
O lançamento será na Ocupação 9 de Julho, R, Álvaro de Carvalho, 427, São Paulo (SP).
Coloque na agenda e compartilhe!
O lançamento será na Ocupação 9 de Julho, R, Álvaro de Carvalho, 427, São Paulo (SP).
Coloque na agenda e compartilhe!
O novo relatório do PL 5875/2013 permite usar dados de saúde para modelos de negócio. Sem salvaguardas, sem governança pública, sem debate.
Precisamos barrar. Retirada de pauta já.
Entenda mais na nota da CDR: direitosnarede.org.br/2025/12/09/n...
Precisamos barrar. Retirada de pauta já.
Entenda mais na nota da CDR: direitosnarede.org.br/2025/12/09/n...
December 9, 2025 at 3:10 PM
O novo relatório do PL 5875/2013 permite usar dados de saúde para modelos de negócio. Sem salvaguardas, sem governança pública, sem debate.
Precisamos barrar. Retirada de pauta já.
Entenda mais na nota da CDR: direitosnarede.org.br/2025/12/09/n...
Precisamos barrar. Retirada de pauta já.
Entenda mais na nota da CDR: direitosnarede.org.br/2025/12/09/n...
O PL 4675/2025 é um avanço na regulação dos mercados digitais, dando ao Cade ferramentas para enfrentar o poder das big techs. Mas ainda faltam regras para garantir concorrência e proteger usuários. Leia nossa nota completa em direitosnarede.org.br/2025/12/02/n...
December 2, 2025 at 5:20 PM
O PL 4675/2025 é um avanço na regulação dos mercados digitais, dando ao Cade ferramentas para enfrentar o poder das big techs. Mas ainda faltam regras para garantir concorrência e proteger usuários. Leia nossa nota completa em direitosnarede.org.br/2025/12/02/n...
As novas pesquisas da CDR sobre interoperabilidade já estão no ar. Elas mostram como escolhas técnicas e políticas moldam a saúde e por que transparência e governança são essenciais. Acesse: tinyurl.com/5n8jd7r7 Debate nesta quarta, no 2º Encontro de Saúde Digital.
December 1, 2025 at 7:49 PM
As novas pesquisas da CDR sobre interoperabilidade já estão no ar. Elas mostram como escolhas técnicas e políticas moldam a saúde e por que transparência e governança são essenciais. Acesse: tinyurl.com/5n8jd7r7 Debate nesta quarta, no 2º Encontro de Saúde Digital.
Sem regras de governança e uso de dados, decisões estratégicas sobre interoperabilidade podem avançar sem alinhamento ao interesse público. No 2º Encontro de Saúde Digital, vamos discutir por que transparência é essencial para proteger o SUS. Inscrições: tinyurl.com/42esa8w3
November 28, 2025 at 3:26 PM
Sem regras de governança e uso de dados, decisões estratégicas sobre interoperabilidade podem avançar sem alinhamento ao interesse público. No 2º Encontro de Saúde Digital, vamos discutir por que transparência é essencial para proteger o SUS. Inscrições: tinyurl.com/42esa8w3
Interoperabilidade, para além de integração técnica, é disputa por padrões, infraestrutura e poder.
No 2º Encontro de Saúde Digital da CDR, vamos discutir como garantir que essa transformação fortaleça o SUS. Inscreva-se: tinyurl.com/42esa8w3
No 2º Encontro de Saúde Digital da CDR, vamos discutir como garantir que essa transformação fortaleça o SUS. Inscreva-se: tinyurl.com/42esa8w3
November 26, 2025 at 3:17 PM
Interoperabilidade, para além de integração técnica, é disputa por padrões, infraestrutura e poder.
No 2º Encontro de Saúde Digital da CDR, vamos discutir como garantir que essa transformação fortaleça o SUS. Inscreva-se: tinyurl.com/42esa8w3
No 2º Encontro de Saúde Digital da CDR, vamos discutir como garantir que essa transformação fortaleça o SUS. Inscreva-se: tinyurl.com/42esa8w3
Acontece agora o “Fórum Participativo de Infraestrutura e Soberania Digital”, promovido pelo Conselho Consultivo da Anatel, com participações de integrantes da CDR. Assista aqui:
www.youtube.com/live/K2IQIM7...
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November 24, 2025 at 2:19 PM
Acontece agora o “Fórum Participativo de Infraestrutura e Soberania Digital”, promovido pelo Conselho Consultivo da Anatel, com participações de integrantes da CDR. Assista aqui:
www.youtube.com/live/K2IQIM7...
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O debate sobre a regulação das plataformas termina 2025 mais fragmentado do que nunca. Com o Congresso paralisado, decisões se dispersam entre Judiciário, Executivo e pressões externas. 2026 precisa começar com uma agenda que coloque direitos e interesse público no centro. #DireitosNaRede
November 24, 2025 at 1:40 PM
O debate sobre a regulação das plataformas termina 2025 mais fragmentado do que nunca. Com o Congresso paralisado, decisões se dispersam entre Judiciário, Executivo e pressões externas. 2026 precisa começar com uma agenda que coloque direitos e interesse público no centro. #DireitosNaRede
Toda inovação carrega as escolhas e interesses de quem a projeta. Por isso, no #DiaDaConsciênciaNegra, reafirmamos: não há justiça digital sem pessoas negras na criação, na decisão e no controle das tecnologias. #DireitosNaRede
November 20, 2025 at 1:48 PM
Toda inovação carrega as escolhas e interesses de quem a projeta. Por isso, no #DiaDaConsciênciaNegra, reafirmamos: não há justiça digital sem pessoas negras na criação, na decisão e no controle das tecnologias. #DireitosNaRede