- As postagens com 📌 são para revisões de prova.
- Álvaro Pires
- Chaguinhas
- Chico Carvalho
- Dr. Gutemberg
- Fátima Araújo
- Karla Sarney
- Marcial Lima
- Pavão Filho
- Ribeiro Neto
- Sá Marques
- Silvana Noely
- Umbelino Júnior
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quando eventual inclusão deste implicar na necessária exclusão de terceiros, (...)
quando eventual inclusão deste implicar na necessária exclusão de terceiros, (...)
civil do Estado quando não for possível afastá-la pelo conjunto probatório, recaindo sobre ele o ônus de comprovar
possíveis causas de exclusão.(STF. ARE 1.385.315/RJ, julgado11/04/2024)
civil do Estado quando não for possível afastá-la pelo conjunto probatório, recaindo sobre ele o ônus de comprovar
possíveis causas de exclusão.(STF. ARE 1.385.315/RJ, julgado11/04/2024)
podendo responder, no entanto, por eventual dano moral coletivo. (STJ, AREsp 1.886.951-RJ, julgado
em 11/06/2024)
podendo responder, no entanto, por eventual dano moral coletivo. (STJ, AREsp 1.886.951-RJ, julgado
em 11/06/2024)
ainda em curso. STJ, julgado em 27/8/2024.
ainda em curso. STJ, julgado em 27/8/2024.
"Lorinho, lorinho... muito prazer de estar aqui e de estar com você".
Ministra Carmen Lucia fala sobre eleições municipais em café com Ana Maria Braga.