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Negada devolução de taxa de franquia por desistência do negócio
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP manteve decisão que negou devolução da taxa de franquia após franqueado desistir do negócio.
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Negada devolução de taxa de franquia por desistência do negócio
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP manteve decisão que negou devolução da taxa de franquia após franqueado desistir do negócio.
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August 20, 2025 at 7:38 PM
Negada devolução de taxa de franquia por desistência do negócio
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP manteve decisão que negou devolução da taxa de franquia após franqueado desistir do negócio.
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP manteve decisão que negou devolução da taxa de franquia após franqueado desistir do negócio.
Buraco na pista: homem que teve veículo danificado deve ser indenizado
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar motorista por danos ao veículo decorrente de buraco na pista. O acidente ocorreu na Asa Norte, em Brasília/DF.
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar motorista por danos ao veículo decorrente de buraco na pista. O acidente ocorreu na Asa Norte, em Brasília/DF.
Buraco na pista: homem que teve veículo danificado deve ser indenizado
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar motorista por danos ao veículo decorrente de buraco na pista. O acidente ocorreu na Asa Norte, em Brasília/DF.
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August 20, 2025 at 4:57 PM
Buraco na pista: homem que teve veículo danificado deve ser indenizado
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar motorista por danos ao veículo decorrente de buraco na pista. O acidente ocorreu na Asa Norte, em Brasília/DF.
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar motorista por danos ao veículo decorrente de buraco na pista. O acidente ocorreu na Asa Norte, em Brasília/DF.
TJDFT aumenta indenização de professor vítima de ameaças de alunos
A 2ª Turma Cível do TJDFT elevou de R$ 12 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que estudantes universitários pagarão a um professor que foi vítima de ameaças e ofensas publicadas em grupo privado do aplicativo WhatsApp.
A 2ª Turma Cível do TJDFT elevou de R$ 12 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que estudantes universitários pagarão a um professor que foi vítima de ameaças e ofensas publicadas em grupo privado do aplicativo WhatsApp.
TJDFT aumenta indenização de professor vítima de ameaças de alunos
A 2ª Turma Cível do TJDFT elevou de R$ 12 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que estudantes universitários pagarão a um professor que foi vítima de ameaças e ofensas publicadas em grupo privado do aplicativo WhatsApp.
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August 20, 2025 at 12:57 PM
TJDFT aumenta indenização de professor vítima de ameaças de alunos
A 2ª Turma Cível do TJDFT elevou de R$ 12 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que estudantes universitários pagarão a um professor que foi vítima de ameaças e ofensas publicadas em grupo privado do aplicativo WhatsApp.
A 2ª Turma Cível do TJDFT elevou de R$ 12 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que estudantes universitários pagarão a um professor que foi vítima de ameaças e ofensas publicadas em grupo privado do aplicativo WhatsApp.
Empresa é condenada a restituir valor de produto não entregue ao consumidor
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de comércio de eletrônicos a indenizar uma consumidora por falha na entrega de mercadoria. Cabe recurso da decisão.
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de comércio de eletrônicos a indenizar uma consumidora por falha na entrega de mercadoria. Cabe recurso da decisão.
Empresa é condenada a restituir valor de produto não entregue ao consumidor
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de comércio de eletrônicos a indenizar uma consumidora por falha na entrega de mercadoria. Cabe recurso da decisão.
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August 19, 2025 at 7:58 PM
Empresa é condenada a restituir valor de produto não entregue ao consumidor
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de comércio de eletrônicos a indenizar uma consumidora por falha na entrega de mercadoria. Cabe recurso da decisão.
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de comércio de eletrônicos a indenizar uma consumidora por falha na entrega de mercadoria. Cabe recurso da decisão.
Justiça determina que empresa pare de fazer ligações com oferta de empréstimo
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa INS CRED DIGITACAO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA se abstenha de fazer ligações telefônicas e/ou enviar mensagens de WhatsApp oferecendo empréstimo…
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa INS CRED DIGITACAO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA se abstenha de fazer ligações telefônicas e/ou enviar mensagens de WhatsApp oferecendo empréstimo…
Justiça determina que empresa pare de fazer ligações com oferta de empréstimo
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa INS CRED DIGITACAO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA se abstenha de fazer ligações telefônicas e/ou enviar mensagens de WhatsApp oferecendo empréstimo bancário a consumidora.
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August 19, 2025 at 4:56 PM
Justiça determina que empresa pare de fazer ligações com oferta de empréstimo
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa INS CRED DIGITACAO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA se abstenha de fazer ligações telefônicas e/ou enviar mensagens de WhatsApp oferecendo empréstimo…
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa INS CRED DIGITACAO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA se abstenha de fazer ligações telefônicas e/ou enviar mensagens de WhatsApp oferecendo empréstimo…
TJDFT condena vendedor por exposição vexatória de consumidora em cobrança de dívida
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou vendedor de aparelhos eletrônicos ao pagamento de R$ 3 mil, por ter exposto de forma vexatória consumidora em cobrança de dívida.
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou vendedor de aparelhos eletrônicos ao pagamento de R$ 3 mil, por ter exposto de forma vexatória consumidora em cobrança de dívida.
TJDFT condena vendedor por exposição vexatória de consumidora em cobrança de dívida
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou vendedor de aparelhos eletrônicos ao pagamento de R$ 3 mil, por ter exposto de forma vexatória consumidora em cobrança de dívida.
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August 19, 2025 at 12:58 PM
TJDFT condena vendedor por exposição vexatória de consumidora em cobrança de dívida
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou vendedor de aparelhos eletrônicos ao pagamento de R$ 3 mil, por ter exposto de forma vexatória consumidora em cobrança de dívida.
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou vendedor de aparelhos eletrônicos ao pagamento de R$ 3 mil, por ter exposto de forma vexatória consumidora em cobrança de dívida.
Caesb é condenada por demora no fornecimento de água
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Caesb a indenizar morador pela demora na instalação do fornecimento de água.
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Caesb a indenizar morador pela demora na instalação do fornecimento de água.
Caesb é condenada por demora no fornecimento de água
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Caesb a indenizar morador pela demora na instalação do fornecimento de água.
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August 18, 2025 at 4:56 PM
Caesb é condenada por demora no fornecimento de água
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Caesb a indenizar morador pela demora na instalação do fornecimento de água.
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Caesb a indenizar morador pela demora na instalação do fornecimento de água.
TJDFT aumenta indenização por colisão de motociclista com fio de energia elétrica
A 1ª Turma Cível do TJDFT aumentou indenização devida pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a condutor de motocicleta que colidiu com fiação pendente de poste de energia elétrica em Vicente Pires/DF.
A 1ª Turma Cível do TJDFT aumentou indenização devida pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a condutor de motocicleta que colidiu com fiação pendente de poste de energia elétrica em Vicente Pires/DF.
TJDFT aumenta indenização por colisão de motociclista com fio de energia elétrica
A 1ª Turma Cível do TJDFT aumentou indenização devida pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a condutor de motocicleta que colidiu com fiação pendente de poste de energia elétrica em Vicente Pires/DF.
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August 18, 2025 at 12:57 PM
TJDFT aumenta indenização por colisão de motociclista com fio de energia elétrica
A 1ª Turma Cível do TJDFT aumentou indenização devida pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a condutor de motocicleta que colidiu com fiação pendente de poste de energia elétrica em Vicente Pires/DF.
A 1ª Turma Cível do TJDFT aumentou indenização devida pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a condutor de motocicleta que colidiu com fiação pendente de poste de energia elétrica em Vicente Pires/DF.
TJDFT determina retirada de avaliações ofensivas contra clínica veterinária após morte de animal
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que rejeitou pedido de indenização, por danos morais, contra a Clínica Veterinária Jardim Botânico Ltda, após morte de animal de estimação.
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que rejeitou pedido de indenização, por danos morais, contra a Clínica Veterinária Jardim Botânico Ltda, após morte de animal de estimação.
TJDFT determina retirada de avaliações ofensivas contra clínica veterinária após morte de animal
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que rejeitou pedido de indenização, por danos morais, contra a Clínica Veterinária Jardim Botânico Ltda, após morte de animal de estimação.
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August 17, 2025 at 7:53 PM
TJDFT determina retirada de avaliações ofensivas contra clínica veterinária após morte de animal
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que rejeitou pedido de indenização, por danos morais, contra a Clínica Veterinária Jardim Botânico Ltda, após morte de animal de estimação.
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que rejeitou pedido de indenização, por danos morais, contra a Clínica Veterinária Jardim Botânico Ltda, após morte de animal de estimação.
Mulher que se acidentou em sistema pluvial deve ser indenizada
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou posto de gasolina a indenizar mulher que se acidentou em sistema pluvial.
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou posto de gasolina a indenizar mulher que se acidentou em sistema pluvial.
Mulher que se acidentou em sistema pluvial deve ser indenizada
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou posto de gasolina a indenizar mulher que se acidentou em sistema pluvial.
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August 17, 2025 at 4:52 PM
Mulher que se acidentou em sistema pluvial deve ser indenizada
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou posto de gasolina a indenizar mulher que se acidentou em sistema pluvial.
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou posto de gasolina a indenizar mulher que se acidentou em sistema pluvial.
TJDFT mantém indenização por publicação ofensiva no WhatsApp contra professora
A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenou duas estudantes a indenizar professora vítima de publicações ofensivas no WhatsApp. As postagens causaram danos à honra e à imagem da profissional no ambiente…
A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenou duas estudantes a indenizar professora vítima de publicações ofensivas no WhatsApp. As postagens causaram danos à honra e à imagem da profissional no ambiente…
TJDFT mantém indenização por publicação ofensiva no WhatsApp contra professora
A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenou duas estudantes a indenizar professora vítima de publicações ofensivas no WhatsApp. As postagens causaram danos à honra e à imagem da profissional no ambiente escolar.
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August 17, 2025 at 12:53 PM
TJDFT mantém indenização por publicação ofensiva no WhatsApp contra professora
A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenou duas estudantes a indenizar professora vítima de publicações ofensivas no WhatsApp. As postagens causaram danos à honra e à imagem da profissional no ambiente…
A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenou duas estudantes a indenizar professora vítima de publicações ofensivas no WhatsApp. As postagens causaram danos à honra e à imagem da profissional no ambiente…
Justiça condena casa de apostas por alterar cotação após fim de jogo
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras do TJDFT condenou a HS do Brasil Ltda. a ressarcir apostador pelos valores subtraídos de sua conta após alteração unilateral na cotação de aposta finalizada.
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras do TJDFT condenou a HS do Brasil Ltda. a ressarcir apostador pelos valores subtraídos de sua conta após alteração unilateral na cotação de aposta finalizada.
Justiça condena casa de apostas por alterar cotação após fim de jogo
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras do TJDFT condenou a HS do Brasil Ltda. a ressarcir apostador pelos valores subtraídos de sua conta após alteração unilateral na cotação de aposta finalizada.
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August 16, 2025 at 7:52 PM
Justiça condena casa de apostas por alterar cotação após fim de jogo
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras do TJDFT condenou a HS do Brasil Ltda. a ressarcir apostador pelos valores subtraídos de sua conta após alteração unilateral na cotação de aposta finalizada.
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras do TJDFT condenou a HS do Brasil Ltda. a ressarcir apostador pelos valores subtraídos de sua conta após alteração unilateral na cotação de aposta finalizada.
Mulher deve ser indenizada por cobrança indevida em conta de energia elétrica
A Vara Cível do Guará condenou a Neoenergia a indenizar consumidora por cobrança indevida em conta de energia elétrica. Consta que a autora mantinha o seu imóvel fechado durante a semana, mesmo assim, as contas eram…
A Vara Cível do Guará condenou a Neoenergia a indenizar consumidora por cobrança indevida em conta de energia elétrica. Consta que a autora mantinha o seu imóvel fechado durante a semana, mesmo assim, as contas eram…
Mulher deve ser indenizada por cobrança indevida em conta de energia elétrica
A Vara Cível do Guará condenou a Neoenergia a indenizar consumidora por cobrança indevida em conta de energia elétrica. Consta que a autora mantinha o seu imóvel fechado durante a semana, mesmo assim, as contas eram emitidas com valores altos.
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August 16, 2025 at 4:50 PM
Mulher deve ser indenizada por cobrança indevida em conta de energia elétrica
A Vara Cível do Guará condenou a Neoenergia a indenizar consumidora por cobrança indevida em conta de energia elétrica. Consta que a autora mantinha o seu imóvel fechado durante a semana, mesmo assim, as contas eram…
A Vara Cível do Guará condenou a Neoenergia a indenizar consumidora por cobrança indevida em conta de energia elétrica. Consta que a autora mantinha o seu imóvel fechado durante a semana, mesmo assim, as contas eram…
Consumidora deve indenizar supermercado por proferir palavras ofensivas ao estabelecimento
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou consumidora a indenizar supermercado, por danos morais, por ter proferido palavras ofensivas no interior do estabelecimento, na presença de clientes, com o intuito de…
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou consumidora a indenizar supermercado, por danos morais, por ter proferido palavras ofensivas no interior do estabelecimento, na presença de clientes, com o intuito de…
Consumidora deve indenizar supermercado por proferir palavras ofensivas ao estabelecimento
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou consumidora a indenizar supermercado, por danos morais, por ter proferido palavras ofensivas no interior do estabelecimento, na presença de clientes, com o intuito de manchar a imagem do supermercado.
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August 16, 2025 at 12:51 PM
Consumidora deve indenizar supermercado por proferir palavras ofensivas ao estabelecimento
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou consumidora a indenizar supermercado, por danos morais, por ter proferido palavras ofensivas no interior do estabelecimento, na presença de clientes, com o intuito de…
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou consumidora a indenizar supermercado, por danos morais, por ter proferido palavras ofensivas no interior do estabelecimento, na presença de clientes, com o intuito de…
Empresa de leilões é condenada por não entregar produto arrematado a cliente
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou uma empresa promotora de leilões virtuais a indenizar consumidor que não recebeu o smartphone arrematado em leilão promovido pela ré.
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou uma empresa promotora de leilões virtuais a indenizar consumidor que não recebeu o smartphone arrematado em leilão promovido pela ré.
Empresa de leilões é condenada por não entregar produto arrematado a cliente
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou uma empresa promotora de leilões virtuais a indenizar consumidor que não recebeu o smartphone arrematado em leilão promovido pela ré.
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August 15, 2025 at 7:51 PM
Empresa de leilões é condenada por não entregar produto arrematado a cliente
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou uma empresa promotora de leilões virtuais a indenizar consumidor que não recebeu o smartphone arrematado em leilão promovido pela ré.
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou uma empresa promotora de leilões virtuais a indenizar consumidor que não recebeu o smartphone arrematado em leilão promovido pela ré.
Empresa de transporte deve indenizar passageira por falhas mecânicas em viagem
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou empresa de transporte por falhas mecânicas durante viagem. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil por danos morais.
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou empresa de transporte por falhas mecânicas durante viagem. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil por danos morais.
Empresa de transporte deve indenizar passageira por falhas mecânicas em viagem
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou empresa de transporte por falhas mecânicas durante viagem. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil por danos morais.
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August 15, 2025 at 4:50 PM
Empresa de transporte deve indenizar passageira por falhas mecânicas em viagem
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou empresa de transporte por falhas mecânicas durante viagem. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil por danos morais.
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou empresa de transporte por falhas mecânicas durante viagem. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil por danos morais.
TJDFT confirma devolução de dinheiro a comprador após carro ser apreendido pela polícia
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que rescindiu contrato de compra e venda de veículo, após a apreensão do automóvel pela polícia, em investigação criminal envolvendo o proprietário anterior.
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que rescindiu contrato de compra e venda de veículo, após a apreensão do automóvel pela polícia, em investigação criminal envolvendo o proprietário anterior.
TJDFT confirma devolução de dinheiro a comprador após carro ser apreendido pela polícia
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que rescindiu contrato de compra e venda de veículo, após a apreensão do automóvel pela polícia, em investigação criminal envolvendo o proprietário anterior.
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August 15, 2025 at 12:48 PM
TJDFT confirma devolução de dinheiro a comprador após carro ser apreendido pela polícia
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que rescindiu contrato de compra e venda de veículo, após a apreensão do automóvel pela polícia, em investigação criminal envolvendo o proprietário anterior.
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que rescindiu contrato de compra e venda de veículo, após a apreensão do automóvel pela polícia, em investigação criminal envolvendo o proprietário anterior.
TJDFT mantém condenação de banco por falha em segurança após furto de celular
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou banco a restituir valores indevidamente transferidos da conta de cliente.
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou banco a restituir valores indevidamente transferidos da conta de cliente.
TJDFT mantém condenação de banco por falha em segurança após furto de celular
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou banco a restituir valores indevidamente transferidos da conta de cliente.
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August 14, 2025 at 8:48 PM
TJDFT mantém condenação de banco por falha em segurança após furto de celular
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou banco a restituir valores indevidamente transferidos da conta de cliente.
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou banco a restituir valores indevidamente transferidos da conta de cliente.
Motorista deve ser indenizado por cobrança indevida de imposto de veículo apreendido
A 3ª Turma Recursal do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar motorista por cobranças indevidas de imposto de veículo apreendido. O autor teve o nome protestado em razão…
A 3ª Turma Recursal do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar motorista por cobranças indevidas de imposto de veículo apreendido. O autor teve o nome protestado em razão…
Motorista deve ser indenizado por cobrança indevida de imposto de veículo apreendido
A 3ª Turma Recursal do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar motorista por cobranças indevidas de imposto de veículo apreendido. O autor teve o nome protestado em razão dos débitos.
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August 14, 2025 at 4:48 PM
Motorista deve ser indenizado por cobrança indevida de imposto de veículo apreendido
A 3ª Turma Recursal do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar motorista por cobranças indevidas de imposto de veículo apreendido. O autor teve o nome protestado em razão…
A 3ª Turma Recursal do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar motorista por cobranças indevidas de imposto de veículo apreendido. O autor teve o nome protestado em razão…
Empresa é condenada a indenizar família de paciente que faleceu por falha em serviço de home care
O TJDF condenou a empresa Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar LTDA, ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a família de paciente que faleceu em decorrência de falha na…
O TJDF condenou a empresa Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar LTDA, ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a família de paciente que faleceu em decorrência de falha na…
Empresa é condenada a indenizar família de paciente que faleceu por falha em serviço de home care
O TJDF condenou a empresa Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar LTDA, ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a família de paciente que faleceu em decorrência de falha na prestação de socorro em serviço de home care.
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August 14, 2025 at 12:46 PM
Empresa é condenada a indenizar família de paciente que faleceu por falha em serviço de home care
O TJDF condenou a empresa Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar LTDA, ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a família de paciente que faleceu em decorrência de falha na…
O TJDF condenou a empresa Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar LTDA, ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a família de paciente que faleceu em decorrência de falha na…
Mulher vítima de abandono afetivo poderá suprimir o sobrenome do pai do registro civil
A 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a retificação do registro civil de mulher que pedia a supressão do sobrenome do pai de sua certidão de nascimento, sob alegação de abandono afetivo e material.
A 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a retificação do registro civil de mulher que pedia a supressão do sobrenome do pai de sua certidão de nascimento, sob alegação de abandono afetivo e material.
Mulher vítima de abandono afetivo poderá suprimir o sobrenome do pai do registro civil
A 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a retificação do registro civil de mulher que pedia a supressão do sobrenome do pai de sua certidão de nascimento, sob alegação de abandono afetivo e material.
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August 5, 2025 at 7:48 PM
Mulher vítima de abandono afetivo poderá suprimir o sobrenome do pai do registro civil
A 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a retificação do registro civil de mulher que pedia a supressão do sobrenome do pai de sua certidão de nascimento, sob alegação de abandono afetivo e material.
A 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a retificação do registro civil de mulher que pedia a supressão do sobrenome do pai de sua certidão de nascimento, sob alegação de abandono afetivo e material.
Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”
O Gapri disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP.
O Gapri disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP.
Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”
O Gapri disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP.
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August 5, 2025 at 4:43 PM
Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”
O Gapri disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP.
O Gapri disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP.
TJDFT mantém condenação por golpes contra consumidores em oficina do DF
A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou condenação de três homens pelos crimes de associação criminosa e fraude contra as relações de consumo.
A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou condenação de três homens pelos crimes de associação criminosa e fraude contra as relações de consumo.
TJDFT mantém condenação por golpes contra consumidores em oficina do DF
A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou condenação de três homens pelos crimes de associação criminosa e fraude contra as relações de consumo.
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August 5, 2025 at 1:43 PM
TJDFT mantém condenação por golpes contra consumidores em oficina do DF
A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou condenação de três homens pelos crimes de associação criminosa e fraude contra as relações de consumo.
A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou condenação de três homens pelos crimes de associação criminosa e fraude contra as relações de consumo.
TJDFT nega indenização a creche por avaliações negativas de pais na internet
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de uma creche ao pagamento de indenização por danos morais após acidente que resultou em ferimento na cabeça de uma criança de dois anos.
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de uma creche ao pagamento de indenização por danos morais após acidente que resultou em ferimento na cabeça de uma criança de dois anos.
TJDFT nega indenização a creche por avaliações negativas de pais na internet
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de uma creche ao pagamento de indenização por danos morais após acidente que resultou em ferimento na cabeça de uma criança de dois anos.
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August 4, 2025 at 8:43 PM
TJDFT nega indenização a creche por avaliações negativas de pais na internet
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de uma creche ao pagamento de indenização por danos morais após acidente que resultou em ferimento na cabeça de uma criança de dois anos.
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de uma creche ao pagamento de indenização por danos morais após acidente que resultou em ferimento na cabeça de uma criança de dois anos.
Centro Odontológico é condenado por erro em extração de dente
O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante condenou um Centro Odontológico a indenizar uma mulher por falha na prestação de serviço durante extração de dente.
O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante condenou um Centro Odontológico a indenizar uma mulher por falha na prestação de serviço durante extração de dente.
Centro Odontológico é condenado por erro em extração de dente
O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante condenou um Centro Odontológico a indenizar uma mulher por falha na prestação de serviço durante extração de dente.
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August 4, 2025 at 6:42 PM
Centro Odontológico é condenado por erro em extração de dente
O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante condenou um Centro Odontológico a indenizar uma mulher por falha na prestação de serviço durante extração de dente.
O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante condenou um Centro Odontológico a indenizar uma mulher por falha na prestação de serviço durante extração de dente.