Matheus
@brandaonomp.bsky.social
Playboy falido. Concurso para MP. Ainda advogando. Aqui não é nada muito sério.
@brandaonomp
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Boa noite amigos. Aqui ainda vive?
December 25, 2024 at 4:09 AM
Boa noite amigos. Aqui ainda vive?
É possível fazer 12 horas líquidas no fds de maneira constante? Alguém já conseguiu? Manteve por quanto tempo?
November 18, 2024 at 10:43 AM
É possível fazer 12 horas líquidas no fds de maneira constante? Alguém já conseguiu? Manteve por quanto tempo?
Reposted by Matheus
Vamos ser amigos no Strava?
November 16, 2024 at 12:55 PM
Vamos ser amigos no Strava?
Tiro ou não tiro a barba?
November 13, 2024 at 7:40 PM
Tiro ou não tiro a barba?
Bora começar os trabaio
November 12, 2024 at 12:05 PM
Bora começar os trabaio
Reposted by Matheus
• Se o mandado de segurança foi impetrado diretamente no TJ ou TRF e o Tribunal julgou contra o impetrante: cabe recurso ordinário para o STJ
• Se o mandado de segurança foi impetrado em 1a instância e o TJ ou TRF julgou contra o impetrante em grau de recurso: cabe recurso especial para o STJ
DoD
• Se o mandado de segurança foi impetrado em 1a instância e o TJ ou TRF julgou contra o impetrante em grau de recurso: cabe recurso especial para o STJ
DoD
November 11, 2024 at 12:43 PM
• Se o mandado de segurança foi impetrado diretamente no TJ ou TRF e o Tribunal julgou contra o impetrante: cabe recurso ordinário para o STJ
• Se o mandado de segurança foi impetrado em 1a instância e o TJ ou TRF julgou contra o impetrante em grau de recurso: cabe recurso especial para o STJ
DoD
• Se o mandado de segurança foi impetrado em 1a instância e o TJ ou TRF julgou contra o impetrante em grau de recurso: cabe recurso especial para o STJ
DoD
Sobre o Mandado de Segurança coletivo, explique quais são os efeitos da coisa julgada coletiva no caso de CONCESSÃO ou DENEGAÇÃO da segurança, identificando, ainda, os sujeitos por ela atingidos.
#jurisky
#jurisblue
#juristt
#jurisky
#jurisblue
#juristt
November 11, 2024 at 12:11 PM
Sobre o Mandado de Segurança coletivo, explique quais são os efeitos da coisa julgada coletiva no caso de CONCESSÃO ou DENEGAÇÃO da segurança, identificando, ainda, os sujeitos por ela atingidos.
#jurisky
#jurisblue
#juristt
#jurisky
#jurisblue
#juristt
É incabível a exigência de caução para atendimento médico-hospitalar emergencial. STJ. 4a Turma. REsp 1324712-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 24/9/2013 (Info 532).
November 7, 2024 at 3:06 PM
É incabível a exigência de caução para atendimento médico-hospitalar emergencial. STJ. 4a Turma. REsp 1324712-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 24/9/2013 (Info 532).
A Suspensão de Liminar prevista no MS não obsta eventual Agravo de Instrumento interposto. Isso porque o pedido de suspensão não tem natureza jurídica de recurso, mas tão somente de incidente processual, como aponta a doutrina majoritária e precedentes do STJ.
November 7, 2024 at 12:52 PM
A Suspensão de Liminar prevista no MS não obsta eventual Agravo de Instrumento interposto. Isso porque o pedido de suspensão não tem natureza jurídica de recurso, mas tão somente de incidente processual, como aponta a doutrina majoritária e precedentes do STJ.
EU NÃO SUPORTO GENTE DONZELA!!!!!
November 5, 2024 at 5:06 PM
EU NÃO SUPORTO GENTE DONZELA!!!!!
November 5, 2024 at 2:17 PM
Qual a natureza jurídica do pedido de suspensão de liminar dirigida ao presidente de um Tribunal?
November 5, 2024 at 1:55 PM
Qual a natureza jurídica do pedido de suspensão de liminar dirigida ao presidente de um Tribunal?
Excelente decisão no RMS 39028/MS do Min. André Mendonça.
November 5, 2024 at 12:12 PM
Excelente decisão no RMS 39028/MS do Min. André Mendonça.
Quando esse cara vai se tornar promotor? Um dia, mas vai
November 5, 2024 at 2:55 AM
Quando esse cara vai se tornar promotor? Um dia, mas vai
Me preparando para o MPMG
November 4, 2024 at 3:44 PM
Me preparando para o MPMG
Em MS, é vedada a oportunização ao impetrante de emenda à inicial para a indicação da correta autoridade coatora, quando a referida modificação implique na alteração da competência jurisdicional.
STJ. 2ª Turma. REsp 1.954.451-RJ, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 14/2/2023 (Info 764).
STJ. 2ª Turma. REsp 1.954.451-RJ, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 14/2/2023 (Info 764).
November 4, 2024 at 1:46 PM
Em MS, é vedada a oportunização ao impetrante de emenda à inicial para a indicação da correta autoridade coatora, quando a referida modificação implique na alteração da competência jurisdicional.
STJ. 2ª Turma. REsp 1.954.451-RJ, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 14/2/2023 (Info 764).
STJ. 2ª Turma. REsp 1.954.451-RJ, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 14/2/2023 (Info 764).
Na ADI 4.296/DF o STF reconheceu a constitucionalidade do §2º do art. 1º da lei do MS. Isto é, prevê não ser cabível a impetração de MS contra atos de gestão comercial praticados pelos adm de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público
November 4, 2024 at 1:32 PM
Na ADI 4.296/DF o STF reconheceu a constitucionalidade do §2º do art. 1º da lei do MS. Isto é, prevê não ser cabível a impetração de MS contra atos de gestão comercial praticados pelos adm de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público
Acordei com aquela dor de cabeça 10/10
November 4, 2024 at 1:16 PM
Acordei com aquela dor de cabeça 10/10
É constitucional a interpretação gramatical da expressão “apresentação de contas”, isto é, no sentido de que basta a apresentação tempestiva das contas de campanha para se obter a certidão de quitação eleitoral, não sendo necessária a regularidade ou a aprovação delas.
November 1, 2024 at 3:40 PM
É constitucional a interpretação gramatical da expressão “apresentação de contas”, isto é, no sentido de que basta a apresentação tempestiva das contas de campanha para se obter a certidão de quitação eleitoral, não sendo necessária a regularidade ou a aprovação delas.