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Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais | https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/

Carla Maria de Oliveira e Souza diz que coach “tem medo de ganhar na raça, na competência”; em uma iniciativa inusitada, ela acionou a Justiça comum de São Paulo e atribui ao candidato do PRTB suposto crime de falsidade de documento

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Filha de médico morto do laudo falso pede à Justiça que barre candidatura ou anule votos de Marçal
Carla Maria de Oliveira e Souza, inventariante de José Roberto de Souza, diz que coach “tem medo de ganhar na raça, na competência”; em uma iniciativa inusitada, ela acionou a Justiça comum de São Pau...
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October 6, 2024 at 5:18 PM
Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil e já abriu 19 inquéritos, registrou 22 flagrantes e lavrou 20 termos de circunstanciados neste domingo, 6; Ministério da Justiça e Segurança Pública também registrou crimes violentos contra políticos, como ameaças

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PF conduz 57 à delegacia por compra de votos; 1º turno tem 3 tentativas de homicídio de candidatos
Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil e já abriu 19 inquéritos, registrou 22 flagrantes e lavrou 20 termos de circunstanciados neste domingo, 6; Ministério da Justiça e Segurança Pública também registr...
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October 6, 2024 at 5:17 PM
Além do pagamento de R$ 1,6 milhão e com bens bloqueados para garantir recuperação de dano ambiental, acusados terão de recuperar áreas desmatadas implantando um projeto de reflorestamento a ser aprovado e fiscalizado pelo Ibama em até um ano; Estadão busca contato com a defesa dos sentenciados
Juiz condena três desmatadores da Amazônia a reflorestar 150 hectares de terras devastadas
Além do pagamento de R$ 1,6 milhão e com bens bloqueados para garantir recuperação de dano ambiental, acusados terão de recuperar áreas desmatadas implantando um projeto de reflorestamento a ser aprov...
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October 2, 2024 at 7:10 PM
Ministro Mauro Campbell, corregedor-nacional de Justiça, concluiu que não há qualquer fato que indique ‘desvio de conduta ou atuação dolosa para obtenção de qualquer espécie de vantagem’ da parte do juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso
Corregedor arquiva investigação sobre juiz que soltou acusados presos com 420 quilos de cocaína
Ministro Mauro Campbell, corregedor-nacional de Justiça, concluiu que não há qualquer fato que indique ‘desvio de conduta ou atuação dolosa para obtenção de qualquer espécie de vantagem’ da parte do j...
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October 2, 2024 at 7:10 PM
Dr. Raione Cabral (Mobiliza), que concorre ao pleito na cidade de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, foi detido nesta quarta, 2, durante comício em que prometeu ‘implantar sistemas de internet como o Starlink para todas as comunidades rurais’ e ‘reajustar o salário de todos os servidores públicos’
PF prende em flagrante no Amazonas candidato a prefeito que fez chover dinheiro na praça
Dr. Raione Cabral (Mobiliza), que concorre ao pleito na cidade de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, foi detido nesta quarta, 2, durante comício em que prometeu ‘implantar sistemas de internet como o...
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October 2, 2024 at 7:09 PM
Em meio às investigações sobre a influência da organização criminosa para troca de cargos na administração de João Pessoa, os investigadores depararam com mensagem que reforça suspeitas sobre Maria Lauremília Lucena, mulher do prefeito Cícero Lucena (PP), presa no sábado, 28
Primeira-dama de João Pessoa bancou nomes de faccionados da Nova Okaida por apoio eleitoral, diz PF
Em meio às investigações sobre a influência da organização criminosa para troca de cargos na administração de João Pessoa, os investigadores depararam com mensagem que reforça suspeitas sobre Maria La...
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October 1, 2024 at 7:35 PM
ARTIGO

"Viver em razão da transfusão pode significar a morte social da pessoa no grupo em que o indivíduo tem a real sensação de pertencimento. É legítimo que cada indivíduo possa se valer da sua autonomia para tomar uma decisão que satisfaça suas convicções pessoais", diz o advogado Silvio Guidi.
Opinião | O dilema do STF no caso das Testemunhas de Jeová: equilíbrio e parcimônia no debate religioso
Viver em razão da transfusão pode significar a morte social da pessoa no grupo em que o indivíduo tem a real sensação de pertencimento. E, diante desse dilema, é legítimo que cada indivíduo possa se v...
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September 27, 2024 at 10:05 PM
Elo do crime organizado italiano instalado no Brasil agia sob orientação do ‘boss-manager’ Giuseppe Calvaruso, dotado de ‘crueldade na gestão da dinâmica criminal e astúcia na gestão das atividades econômico-financeiras
Cosa Nostra: máfia planejava dois loteamentos de 250 hectares no RN com lago, esporte, gado e eólica
Elo do crime organizado italiano instalado no Brasil agia sob orientação do ‘boss-manager’ Giuseppe Calvaruso, dotado de ‘crueldade na gestão da dinâmica criminal e astúcia na gestão das atividades ec...
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September 26, 2024 at 12:37 PM
Ministro do Supremo quer um “diagnóstico federativo mais equilibrado” e determina que Controladoria liste as seis cidades, de cada região do Brasil, mais beneficiadas pelo esquema revelado pelo Estadão

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Dino manda CGU avançar auditoria em cidades que mais receberam do orçamento secreto em todo o País
Ministro do Supremo quer um “diagnóstico federativo mais equilibrado” e determina que Controladoria liste as seis cidades, de cada região do Brasil, mais beneficiadas pelo esquema revelado pelo Estadã...
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September 11, 2024 at 5:03 PM
Um ano após invalidar provas do acordo de leniência da Odebrecht, delatores buscam tanto diretamente com o ministro do STF, quanto em outros tribunais pelo País suspensão das colaborações feitas e a devolução do dinheiro pago quando os acordos foram fechados

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Efeito Toffoli: anulação de provas gera corrida de delatores da Lava Jato para derrubar multas
Um ano após invalidar provas do acordo de leniência da Odebrecht, antigos delatores buscam tanto diretamente com o ministro do STF, quanto em outros tribunais pelo País suspensão das colaborações feit...
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September 11, 2024 at 5:03 PM
PF mira quadrilha por fraude em 100 contratos de R$ 65 milhões em cidades no entorno do DF

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PF mira quadrilha por fraude em 100 contratos de R$ 65 milhões em cidades no entorno do DF
Operação Ypervoli apura supostos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraudes a licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa; prefeito foi afastado
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September 4, 2024 at 4:57 PM
‘Irmão Marginal’: ouça os áudios e leia conversas de grupo ligado a articuladores do PRTB de Marçal

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‘Irmão Marginal’: ouça os áudios e leia conversas de grupo ligado a articuladores do PRTB de Marçal
Investigação da polícia mostra mensagens e diálogos com ameaças, cobranças e detalhes da vida do grupo de antigos aliados do presidente do partido do influenciador, que trocava carros de luxo por coca...
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September 3, 2024 at 11:18 PM
Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém suspensão do X, antigo Twitter
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Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém suspensão do X, antigo Twitter
Ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino votam por chancelar decisão do relator Alexandre de Moraes
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September 2, 2024 at 4:21 PM