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jurisprudence
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Our next seminar presentation is November 21st at 15:00 (GMT). Our guest will be Adam Kolber (Robert Kaufman ’57 Professor of Law, Brooklyn Law School), presenting his working paper titled “Moral and Legal Vectors”. Register here: docs.google.com/forms/d/e/1F...
November 11, 2025 at 2:31 PM
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Happy to invite you all for our next seminar presentation on October 17th at 15:00 (GMT). Our guest is Adam Kolber (Robert Kaufman ’57 Professor of Law, Brooklyn Law School) who will present his working paper titled “Moral and Legal Vectors". Register: docs.google.com/forms/d/e/1F...
October 7, 2025 at 3:42 PM
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“Fleabag” scene where she looks in the mirror and says “I don’t know what’s wrong, I just… I look so good”
October 1, 2025 at 3:02 AM
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adivinha o DDD
Um anúncio escrito com imagens de pão de queijo escrito: Pão de Queijo Psicodélico Experimente! RECHEIO: Geléia Peito de Peru Queijo Canastra
September 13, 2025 at 5:26 PM
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Comprei da @/sputniklivros (insta ou @ossodeborboleta.bsky.social) e veio com um guia de aulas e rezas
August 29, 2025 at 5:12 PM
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Comprei da @/sputniklivros (insta ou @ossodeborboleta.bsky.social) e veio com um guia de aulas e rezas
August 29, 2025 at 5:12 PM
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August 25, 2025 at 5:50 PM
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The next Legal Philosophy Discussion Group & Workshops seminar will take place on June 24th at 16:00 (GMT). Our guest is Andreas Vassiliou (University of Oxford) who will present his working paper titled “What Is It to Have an Obligation?".
Register: linktr.ee/aequitasfurg
June 9, 2025 at 5:16 PM
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📢 The next Legal Philosophy Discussion Group & Workshops seminar will take place on April 10th at 17:30 (GMT). Our guest is Chinmay Bhat (Jindal Global Law School) who will present his working paper titled “Interminable disputes".
No pre-read.
Register: docs.google.com/forms/d/e/1F...
April 1, 2025 at 4:59 PM
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On March 19th we'll host professor Joshua Nichols (McGill), who will present his paper “Process, Pathology and the Life of Legal Systems: Revisiting Hart's Descriptive Sociology Through Pragmatism".
No pre-read required. forms.gle/j4jJRxm4Hzta...
March 12, 2025 at 7:57 PM
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Join us on Thursday, February 13th, at 17:00 GMT for the first meeting of the semester: docs.google.com/forms/d/e/1F...

Our guest is Xi Zhang (New York University School of Law) who will present his working paper titled “Valuing, Group Membership, and Political Obligation". No pre-reading required.
February 10, 2025 at 2:48 AM
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After last year's excellent presentations, this semester we will host four seminar sessions! 📢

Subscribe to our mailing list to receive updates: mailchi.mp/56f8c80f5514...

Our website: aequitasfurg.com
February 5, 2025 at 4:15 AM
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January 30, 2025 at 9:45 PM
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FDUSP determina o afastamento cautelar de Alysson Mascaro por 60 dias
December 13, 2024 at 10:25 PM
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bom dia
Ao contrário do restante do funcionalismo, para juízes, decisões que reconhecem o pagamento de verbas devidas do passado não entram para a fila de precatórios e são pagas imediatamente. Esses julgamentos são feitos em sessões administrativas dos tribunais ou em conselhos do Judiciário, como o CNJ e colegiados ligados aos diferentes ramos da Justiça. No último ano, contracheques de magistrados de todo o país têm sido turbinados em razão do pagamento de adicionais por tempo de serviço (ATS). Mais conhecido como quinquênio, o ATS corresponde ao aumento automático de 5% nos salários a cada cinco anos. Ele foi extinto em 2006 pelo CNJ. Em 2022, o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão administrativo ligado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrado em parte por juízes federais, atendeu a um pedido da associação da categoria, a Ajufe, para voltar a pagar o penduricalho, além de restituir todo o saldo retroativo desde 2006.
December 9, 2024 at 10:38 AM
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Questões que fiz para o trabalho de Hermenêutica Jurídica aqui na Graduação em Direito da UFMG como parte do estágio de docência:
1. Leia a seguinte passagem e responda à questão abaixo: "Um supremo tribunal tem a última palavra a dizer sobre o que é o direito e, quando a tenha dito, a afirmação de que o tribunal estava «errado» não tem consequências dentro do sistema: não são por isso alterados os direitos ou deveres de ninguém." O que significa dizer que “a afirmação de que o tribunal estava <errado> não tem consequências dentro do sistema”? Relacione essa afirmação com a ideia de que, para teóricos positivistas, o direito é uma questão de autoridade. 2. Leia a seguinte passagem e responda às questões abaixo: "Ronald Dworkin conclui, portanto, que se nossa prática jurídica sugere que tratamos os princípios como lei, então devemos rejeitar a primeira tese do positivismo jurídico, segundo a qual as normas jurídicas de uma comunidade se distinguem de outros tipos de normas sociais por algum teste na forma de uma regra mestra. Dworkin também se insurgiu anteriormente contra a ideia de discricionariedade em um sentido forte, visto que juízes reconhecem estar vinculados a algum princípio para justificar suas decisões, na ausência de regras. Quanto à terceira tese, aquela sobre a obrigação jurídica, o positivismo também é inconclusivo, porque sustenta, contra a evidência da prática jurídica trazida por Dworkin, que, na ausência de uma regra previamente estabelecida, não existiriam obrigações jurídicas -- ao menos até que o juiz crie direito para um caso particular. Disto decorre que tampouco pode haver qualquer obrigação jurídica ou direitos antes de um juiz decidir o caso concreto, o que, para Dworkin, não é verdade. Se abandonarmos a doutrina do positivismo jurídico, poderemos compreender, finalmente, como uma obrigação jurídica pode ser imposta por uma “constelação de princípios”, tanto quanto por uma regra previamente estabelecida." Ronsoni, Bárbara; Luttmer, João Henrique. De um modelo de regras para um conceito de direito que contemple princípios: a primeira crítica de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico de HLA Hart. 20 jun. 2021. Disponível em: https://aequitas.furg.br/4-modelo-de-regras-i a) Explique por que a existência de princípios leva à rejeição da “tese do pedigree”. b) Explique por que a tese da discricionariedade (forte) é rejeitada por Dworkin e qual sua posição sobre a ideia de que o juiz “cria direito” nos casos em que regras não apontam para uma decisão. Questão do Exame de Ordem de 2023. Identifique a resposta correta à questão e explique qual das outras alternativas poderia expressar a perspectiva defendida pelo positivismo jurídico includente. 3. “...a justiça tem um papel a desempenhar na determinação do que é o direito.” Ronald Dworkin Um dos mais importantes debates no âmbito da Filosofia do Direito é a relação entre direito e moral. Esse tema costuma dividir o posicionamento de positivistas e não positivistas. Ronald Dworkin, um dos mais influentes filósofos do direito contemporâneo, em seu livro A Justiça de Toga, se posiciona expressamente sobre essa questão. Assinale a opção que expressa o posicionamento desse autor no livro em referência a) A moral é parte do Direito porque, ao tomar decisões no âmbito de um processo judicial, um juiz ou uma juíza devem julgar de acordo com a sua consciência, seguindo aquilo que acham correto. b) O Direito não se confunde com a moral, pois são formas distintas de conhecimento. Além disso, a norma jurídica e a norma moral possuem formas diferentes, sendo a primeira subjetiva e a segunda objetiva. c) A moral e o Direito devem ser tratadas como áreas específicas e distintas de conhecimento, a menos que o legislador inclua critérios morais no direito positivo, caso em que eles seriam complementares, embora independentes. d) O Direito deveria ser tratado como um segmento da moral, não como algo separado dela. Dessa forma, a teoria jurídica deveria ser considerada uma parte especial da moral política. Resposta certa à questão: Que alternativa expressa a perspectiva defendida pelo positivismo jurídico includente e por quê?
December 5, 2024 at 3:23 PM
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every jurisprudence pun after taking rights seriously:
"In Hard Cases there is for the first time the clear general doctrine called the Rights Thesis that characteristically judicial decisions in civil cases are and should be generated not by policies but by principles securing or respecting some individual right. Though Professor Dworkin tells us that he has reformulated the distinction between policies and principles, he does not mention or explain a more important matter: why policies which figured in the earlier essays as proper grounds for judicial decision are dropped in Hard Cases as one of the characteristic grounds of judicial decision. Presumably this change was made because it was only some time after 1972 that Professor Dworkin began to take rights so seriously."
December 4, 2024 at 10:18 PM
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wake up babe Hart's *new* paper just dropped academic.oup.com/ajj/advance-...
December 4, 2024 at 8:59 PM
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é tri boa. eu ainda tenho uma piratinha mais gaucha que ganhei da minha avó 🧉
Uma cuia de chimarrão azul pequena, imitação da cuia da marca Stanley.
December 4, 2024 at 7:46 PM
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novembro
November 29, 2024 at 11:33 PM
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meu vídeo preferido
November 28, 2024 at 6:17 PM
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The next Legal Philosophy ​Discussion Group & ​Workshops seminar is Dec 9 at 17h (GMT). Our guest is Tsampika Taralli who will present her working paper titled “Solving the Epistemic Problem of Conceptual Analysis". Meeting link and paper will be sent via e-mail.
Register: forms.gle/bXcqSex2fSS5...
Solving the Epistemic Problem of Conceptual Analysis [title] Tsampika Taralli PhD candidate in Legal Theory at the University of Edinburgh 2024 December 9th, 17:00 Pre-read Registration: linktr.ee/aequitasfurg
November 28, 2024 at 2:07 PM
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qualé que foi essa dos coachs influencers de esquerda. o que eu perdi, como isso aconteceu. “depois que a geração anterior sustentou no peito o fora temer” que piada é essa - eles estão falando sério? ahahahaah
reels de instagram com um fundo de uma moça dando risada escrito “a verdade é que vocês (juventude conservadora) são fracos e desesperados por atenção. não saem, não bebem e não goz4m porque têm muito medo de gostar e não saber equilibrar com as obrigações da vida adulta. inteligência emocional? vocês!? kkkkk vocês são rebeldes, sim, mas enrustidos o bastante pra sublimar isso com conservadorismo. depois que a geração anterior sustentou no peito o fora temer é muito fácil ser recatada e do lar, né! uau, como são disruptivos kkkk todo mundo é moderno quando o mundo é velho”
November 27, 2024 at 1:03 AM
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"Strange women lying in ponds distributing swords is no basis for a system of government"
King Arthur: I am your king. Peasant Woman: Well, I didn’t vote for you. King Arthur: You don’t vote for kings. Peasant Woman: Well, how’d you become king, then? King Arthur: The Lady of the Lake, her arm clad in the purest shimmering samite, held aloft Excalibur from the bosom of the water, signifying by divine providence that I, Arthur, was to carry Excalibur. That is why I am your king. Dennis: Listen. Strange women lying in ponds distributing swords is no basis for a system of government. Supreme executive power derives from a mandate from the masses, not from some farcical aquatic ceremony. Arthur: Be quiet! Dennis: You can’t expect to wield supreme executive power just ’cause some watery tart threw a sword at you! Arthur: Shut up! Dennis: I mean, if I went around saying I was an emperor just because some moistened bint had lobbed a scimitar at me, they’d put me away! Arthur: [grabs Dennis] Shut up! Will you shut up?! Dennis: Ah, now we see the violence inherent in the system! Arthur: [shakes Dennis] Shut up! Dennis: Oh! Come and see the violence inherent in the system! Help, help, I’m being repressed! Arthur: Bloody Peasant! Dennis: Ooh, what a giveaway! Did you hear that? Did you hear that, eh? That’s what I’m on about! Did you see him repressing me? You saw it, didn’t you?
November 23, 2024 at 4:31 AM
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de um lado, uma sentença condenando uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais pela morte de um trabalhador. de outro, parte da folha de pagamento do TJMG em nov/24
Trecho de sentença: "Assim, reconheço aos reclamantes o direito à reparação pelos danos morais ocasionados pelo acidente, que é incontroverso nos autos. O quantum indenizatório deve ser estabelecido levando-se em consideração a capacidade econômica do ofensor, condição social do ofendido, gravidade e repercussão do dano.Dessa forma, com fulcro nos artigos 5º, inciso X, e artigo 114,inciso VI, ambos da Constituição Federal, bem como nos artigos 223-A a 223-G da CLT, condeno a reclamada a pagar aos reclamantes indenização por dano extrapatrimonial, ora arbitrada no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), haja vista a natureza gravíssima da ofensa, montante esse que deverá ser rateado igualmente entre os reclamantes." Folha de pagamento de juízes e desembargadores. O menor salário na imagem é R$ 35.845,21. O maior é R$ 106.772,49.
November 22, 2024 at 4:40 PM