Aprovado na Câmara dos Deputados projeto de lei que AUMENTA a pena MÍNIMA do FEMINICÍDIO para 20 anos e MÁXIMA para 40 anos.
O texto tbm AUMENTOU as penas dos crimes de LESÃO CORPORAL e AMEAÇA praticados contra mulher por condição de seu sexo. O PL vai p/sanção presidencial.
Aprovado na Câmara dos Deputados projeto de lei que AUMENTA a pena MÍNIMA do FEMINICÍDIO para 20 anos e MÁXIMA para 40 anos.
O texto tbm AUMENTOU as penas dos crimes de LESÃO CORPORAL e AMEAÇA praticados contra mulher por condição de seu sexo. O PL vai p/sanção presidencial.
Cada Turma tem 05 ministros:
1ª e 2ª Turmas formam a 1ª Seção (DTO PÚBLICO)
3ª e a 4ª Turmas formam a 2ª Seção (DTO PRIVADO)
5ª e a 6ª* Turma formam a 3ª Seção (DTO PENAL)
Corte especial: 15 ministros mais antigos
Plenário: todos os ministros.
Vc não precisa+
Cada Turma tem 05 ministros:
1ª e 2ª Turmas formam a 1ª Seção (DTO PÚBLICO)
3ª e a 4ª Turmas formam a 2ª Seção (DTO PRIVADO)
5ª e a 6ª* Turma formam a 3ª Seção (DTO PENAL)
Corte especial: 15 ministros mais antigos
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