Portugal at the Council of Europe
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Permanent Mission of Portugal to the Council of Europe
Felicitamos a iniciativa portuguesa MyPolis, vencedora do Prémio Inovação Democrática 2025, atribuído pelo CdE na sessão de encerramento do Fórum Mundial para a Democracia. Um projeto educativo que promove o envolvimento cívico dos jovens e reforça a democracia local.
November 7, 2025 at 4:20 PM
Felicitamos a iniciativa portuguesa MyPolis, vencedora do Prémio Inovação Democrática 2025, atribuído pelo CdE na sessão de encerramento do Fórum Mundial para a Democracia. Um projeto educativo que promove o envolvimento cívico dos jovens e reforça a democracia local.
Assinala-se hoje o 75º aniversário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, um documento basilar na proteção dos direitos e liberdades fundamentais na Europa. A Missão Permanente de PT junto do CdE associa-se à comemoração desta data, destacando o empenho na defesa dos DH.
November 4, 2025 at 1:37 PM
Assinala-se hoje o 75º aniversário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, um documento basilar na proteção dos direitos e liberdades fundamentais na Europa. A Missão Permanente de PT junto do CdE associa-se à comemoração desta data, destacando o empenho na defesa dos DH.
O Secretário-Geral do CdE, Alain Berset, realizou a sua primeira visita oficial a Portugal, a 28 -29 de Outubro, sendo recebido por S. Exa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A ocasião serviu para reforçar a cooperação entre Portugal e o Conselho da Europa.
October 31, 2025 at 2:28 PM
O Secretário-Geral do CdE, Alain Berset, realizou a sua primeira visita oficial a Portugal, a 28 -29 de Outubro, sendo recebido por S. Exa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A ocasião serviu para reforçar a cooperação entre Portugal e o Conselho da Europa.
O Banco de Desenvolvimento do CdE lançou, no passado dia 28 de outubro, a 7ª edição do Prémio CEB para a Coesão Social. As candidaturas encontram-se abertas até ao dia 2 de janeiro de 2026. Para mais informações: coebank.org/fr/.
October 30, 2025 at 3:39 PM
O Banco de Desenvolvimento do CdE lançou, no passado dia 28 de outubro, a 7ª edição do Prémio CEB para a Coesão Social. As candidaturas encontram-se abertas até ao dia 2 de janeiro de 2026. Para mais informações: coebank.org/fr/.
Congratulamos os laureados do Prémio Norte-Sul 2024: Miguel Ángel Moratinos e a Iniciativa que permite a participação de atletas refugiados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Um reconhecimento ao compromisso com os direitos humanos, o diálogo, a inclusão e a solidariedade.
October 30, 2025 at 1:55 PM
Congratulamos os laureados do Prémio Norte-Sul 2024: Miguel Ángel Moratinos e a Iniciativa que permite a participação de atletas refugiados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Um reconhecimento ao compromisso com os direitos humanos, o diálogo, a inclusão e a solidariedade.
É com grande orgulho que celebramos a reeleição do jurista português Abel Campos como Escrivão-Adjunto do TEDH para um segundo mandato de cinco anos. Congratulamos igualmente Marialena Tsirli pela sua recondução como Escrivã.
October 17, 2025 at 2:03 PM
É com grande orgulho que celebramos a reeleição do jurista português Abel Campos como Escrivão-Adjunto do TEDH para um segundo mandato de cinco anos. Congratulamos igualmente Marialena Tsirli pela sua recondução como Escrivã.
Teve lugar no passado dia 7 de outubro em Malta, sob a Presidência maltesa do Conselho da Europa, a 1539.ª reunião do Comité de Ministros, reunindo representantes dos 46 Estados-membros e países observadores.
October 16, 2025 at 2:19 PM
Teve lugar no passado dia 7 de outubro em Malta, sob a Presidência maltesa do Conselho da Europa, a 1539.ª reunião do Comité de Ministros, reunindo representantes dos 46 Estados-membros e países observadores.
Na semana passada, a Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa participou na celebração do 30.º aniversário do Provedor de Justiça Europeu.
Foi com grande alegria e orgulho que pudemos celebrar a eleição da Dra. Teresa Anjinho para o referido cargo.
Foi com grande alegria e orgulho que pudemos celebrar a eleição da Dra. Teresa Anjinho para o referido cargo.
September 16, 2025 at 8:43 AM
Na semana passada, a Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa participou na celebração do 30.º aniversário do Provedor de Justiça Europeu.
Foi com grande alegria e orgulho que pudemos celebrar a eleição da Dra. Teresa Anjinho para o referido cargo.
Foi com grande alegria e orgulho que pudemos celebrar a eleição da Dra. Teresa Anjinho para o referido cargo.
Na semana passada, o Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, recebeu Boris Kisselevsky, Chefe da Representação do Banco Central Europeu em Bruxelas, na Residência de Portugal.
September 9, 2025 at 4:48 PM
Na semana passada, o Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, recebeu Boris Kisselevsky, Chefe da Representação do Banco Central Europeu em Bruxelas, na Residência de Portugal.
Ontem, o Comité de Ministros do CdE retomou as suas atividades após a pausa estival.
A rentrée de setembro é uma oportunidade para renovar o dinamismo do órgão executivo do CdE e reafirmar o seu compromisso com a Democracia, os Direitos Humanos e o Estado de Direito no continente europeu.
A rentrée de setembro é uma oportunidade para renovar o dinamismo do órgão executivo do CdE e reafirmar o seu compromisso com a Democracia, os Direitos Humanos e o Estado de Direito no continente europeu.
September 4, 2025 at 2:23 PM
Ontem, o Comité de Ministros do CdE retomou as suas atividades após a pausa estival.
A rentrée de setembro é uma oportunidade para renovar o dinamismo do órgão executivo do CdE e reafirmar o seu compromisso com a Democracia, os Direitos Humanos e o Estado de Direito no continente europeu.
A rentrée de setembro é uma oportunidade para renovar o dinamismo do órgão executivo do CdE e reafirmar o seu compromisso com a Democracia, os Direitos Humanos e o Estado de Direito no continente europeu.
Está aberto concurso externo para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria Técnico Superior, terminando o prazo de apresentação de candidaturas a 10 de setembro pelas 17 horas (CET). Os requisitos e demais informações encontram-se disponíveis em cde.missaoportugal.mne.gov.pt/pt/.
August 12, 2025 at 10:36 AM
Está aberto concurso externo para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria Técnico Superior, terminando o prazo de apresentação de candidaturas a 10 de setembro pelas 17 horas (CET). Os requisitos e demais informações encontram-se disponíveis em cde.missaoportugal.mne.gov.pt/pt/.
Na passada semana, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Dra. Inês Domingos, realizou uma visita ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde se reuniu com o Presidente Mattias Guyomar.
July 16, 2025 at 9:55 AM
Na passada semana, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Dra. Inês Domingos, realizou uma visita ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde se reuniu com o Presidente Mattias Guyomar.
Na semana passada, a Excelentíssima Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, chefiou a delegação nacional na Conferência Ministerial informal que teve lugar em La Valetta, Malta, organizada pela presidência daquele país.
July 7, 2025 at 3:14 PM
Na semana passada, a Excelentíssima Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, chefiou a delegação nacional na Conferência Ministerial informal que teve lugar em La Valetta, Malta, organizada pela presidência daquele país.
Na passada quarta-feira, o Presidente Volodymyr Zelensky visitou pela primeira vez o Conselho da Europa. A sua visita ficou marcada pela assinatura do Acordo entre a Ucrânia e o Conselho da Europa estabelecendo o Tribunal Especial para o Crime de Agressão da contra a Ucrânia.
June 30, 2025 at 7:34 AM
Na passada quarta-feira, o Presidente Volodymyr Zelensky visitou pela primeira vez o Conselho da Europa. A sua visita ficou marcada pela assinatura do Acordo entre a Ucrânia e o Conselho da Europa estabelecendo o Tribunal Especial para o Crime de Agressão da contra a Ucrânia.
Esta segunda-feira, o Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, inaugurou a exposição "O Reflexo das Mulheres na Diplomacia Portuguesa" no foyer do Comité de Ministros do Conselho.
June 25, 2025 at 9:54 AM
Esta segunda-feira, o Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, inaugurou a exposição "O Reflexo das Mulheres na Diplomacia Portuguesa" no foyer do Comité de Ministros do Conselho.
Na semana passada, os estagiários das Representações Permanentes, do Conselho da Europa e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tiveram a oportunidade de se reunir com o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Alain Berset, para debater o Novo Pacto Democrático para a Europa.
June 24, 2025 at 3:58 PM
Na semana passada, os estagiários das Representações Permanentes, do Conselho da Europa e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tiveram a oportunidade de se reunir com o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Alain Berset, para debater o Novo Pacto Democrático para a Europa.
Realizar-se-á, na próxima segunda-feira, um painel de discussão dedicado ao papel das mulheres na democracia, explorando as tensões entre a sua vulnerabilidade face às falhas dos sistemas democráticos e a sua capacidade de agir como atores de mudança e renovação política.
June 20, 2025 at 8:30 AM
Realizar-se-á, na próxima segunda-feira, um painel de discussão dedicado ao papel das mulheres na democracia, explorando as tensões entre a sua vulnerabilidade face às falhas dos sistemas democráticos e a sua capacidade de agir como atores de mudança e renovação política.
Na semana passada, o Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, realizou uma visita de cortesia ao recém-eleito Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Mattias Guyomar.
June 19, 2025 at 3:45 PM
Na semana passada, o Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, realizou uma visita de cortesia ao recém-eleito Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Mattias Guyomar.
Na semana passada, a Embaixadora de Malta, Dra. Francesca Vettiger, presidiu à sessão do Comité de Ministros do Conselho da Europa, marcando o início da Presidência maltesa.
Portugal prepara-se para a sua Presidência em 2029.
Portugal prepara-se para a sua Presidência em 2029.
June 6, 2025 at 8:56 AM
Na semana passada, a Embaixadora de Malta, Dra. Francesca Vettiger, presidiu à sessão do Comité de Ministros do Conselho da Europa, marcando o início da Presidência maltesa.
Portugal prepara-se para a sua Presidência em 2029.
Portugal prepara-se para a sua Presidência em 2029.
Estão abertas as inscrições para a edição em francês do curso online "Para um Desporto Responsável, Seguro, Inclusivo e Ético", parte do programa HEY, promovido pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.
Inscreve-te até dia 15 de junho através deste link: forms.office.com/pages/respon...
Inscreve-te até dia 15 de junho através deste link: forms.office.com/pages/respon...
June 5, 2025 at 7:52 AM
Estão abertas as inscrições para a edição em francês do curso online "Para um Desporto Responsável, Seguro, Inclusivo e Ético", parte do programa HEY, promovido pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.
Inscreve-te até dia 15 de junho através deste link: forms.office.com/pages/respon...
Inscreve-te até dia 15 de junho através deste link: forms.office.com/pages/respon...
Estão abertas as inscrições para a edição em inglês do curso online “Diálogo Intercultural e Inter-religioso”, parte do programa HEY, promovido pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.
Inscreve-te até dia 8 de junho através deste link: forms.office.com/pages/respon...
Inscreve-te até dia 8 de junho através deste link: forms.office.com/pages/respon...
June 5, 2025 at 7:51 AM
Estão abertas as inscrições para a edição em inglês do curso online “Diálogo Intercultural e Inter-religioso”, parte do programa HEY, promovido pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.
Inscreve-te até dia 8 de junho através deste link: forms.office.com/pages/respon...
Inscreve-te até dia 8 de junho através deste link: forms.office.com/pages/respon...
Na semana passada, o Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, visitou a equipa portuguesa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
May 26, 2025 at 10:07 AM
Na semana passada, o Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, visitou a equipa portuguesa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
O Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, participou ontem na 34.º Reunião do Comité Executivo do Centro Norte-Sul.
May 22, 2025 at 4:10 PM
O Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, participou ontem na 34.º Reunião do Comité Executivo do Centro Norte-Sul.
O Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, realizou ontem uma visita de cortesia à Diretora da Direção Europeia da Qualidade dos Medicamentos e Cuidados de Saúde (EDQM), Dra. Petra Doerr.
May 21, 2025 at 4:49 PM
O Embaixador António Alves Machado, Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, realizou ontem uma visita de cortesia à Diretora da Direção Europeia da Qualidade dos Medicamentos e Cuidados de Saúde (EDQM), Dra. Petra Doerr.
Nos dias 13 e 14 de maio, teve lugar em Luxemburgo a 134º Sessão Ministerial do Comité de Ministros do Conselho da Europa, que reuniu Ministros dos Negócios Estrangeiros, Justiça e Embaixadores dos 46 Estados-Membros.
May 16, 2025 at 3:51 PM
Nos dias 13 e 14 de maio, teve lugar em Luxemburgo a 134º Sessão Ministerial do Comité de Ministros do Conselho da Europa, que reuniu Ministros dos Negócios Estrangeiros, Justiça e Embaixadores dos 46 Estados-Membros.