Lucas Mourão
@lucasmourao88.bsky.social
Advogado. Direito Digital, mídia, liberdade de expressão e direitos humanos. Sócio no Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados.
Vitória sensacional para nosso acervo de bons resultados. Sigamos!
Hoje tivemos mais uma vitória na defesa da liberdade de expressão e do jornalismo
issoenoticia.com.br/justica-arqu...
issoenoticia.com.br/justica-arqu...
Justiça arquiva inquérito ilegal aberto contra jornalistas a pedido do filho do governador - Isso É Notícia
Filho de governador contou com ajuda de delegado para instaurar inquérito ilegal contra jornalistas, mas não apresentou queixa-crime, como determina a lei
issoenoticia.com.br
November 1, 2024 at 9:09 PM
Vitória sensacional para nosso acervo de bons resultados. Sigamos!
Reposted by Lucas Mourão
Conversei com o ICL sobre a relevante decisão da 1ª Turma do STF no caso em que estamos atuando na defesa da jornalista Juliana Dal Piva. Com o sócio @lucasmourao88.bsky.social
STF forma maioria para manter bloqueio de perfil de Allan dos Santos no X - iclnoticias.com.br/stf-forma-ma...
STF forma maioria para manter bloqueio de perfil de Allan dos Santos no X - iclnoticias.com.br/stf-forma-ma...
STF forma maioria para manter bloqueio de perfil de Allan dos Santos no X - ICL Notícias
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o bloqueio do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na rede social X.
iclnoticias.com.br
October 31, 2024 at 6:34 PM
Conversei com o ICL sobre a relevante decisão da 1ª Turma do STF no caso em que estamos atuando na defesa da jornalista Juliana Dal Piva. Com o sócio @lucasmourao88.bsky.social
STF forma maioria para manter bloqueio de perfil de Allan dos Santos no X - iclnoticias.com.br/stf-forma-ma...
STF forma maioria para manter bloqueio de perfil de Allan dos Santos no X - iclnoticias.com.br/stf-forma-ma...
Reposted by Lucas Mourão
A Carta Capital destacou um caso patrocinado pelo nosso escritório, em que entramos com uma petição contra o Sr. Alan dos Santos. Com @lucasmourao88.bsky.social
www.cartacapital.com.br/justica/mora...
www.cartacapital.com.br/justica/mora...
Moraes vota contra recurso do X pelo desbloqueio das contas de Allan dos Santos
O julgamento pela Primeira Turma deve ser finalizado na próxima sexta-feira
www.cartacapital.com.br
October 27, 2024 at 4:01 PM
A Carta Capital destacou um caso patrocinado pelo nosso escritório, em que entramos com uma petição contra o Sr. Alan dos Santos. Com @lucasmourao88.bsky.social
www.cartacapital.com.br/justica/mora...
www.cartacapital.com.br/justica/mora...
Em 14 dias, a distância do Nunes pro Boulos, no Datafolha, caiu de 22 pra 14 pontos nos totais e de 30 pra 16 pontos nos válidos. Ritmo insuficiente, mas há uma tendência...
October 24, 2024 at 7:30 PM
Em 14 dias, a distância do Nunes pro Boulos, no Datafolha, caiu de 22 pra 14 pontos nos totais e de 30 pra 16 pontos nos válidos. Ritmo insuficiente, mas há uma tendência...
China, Índia e EUA (especialmente SpaceX) reeditam a corrida espacial. Quem levará humanos a Marte primeiro? Quem retornará com humanos à Lua? Quem vai dominar a exploração de Hélio 3? Quem achará vida?
October 13, 2024 at 9:24 PM
China, Índia e EUA (especialmente SpaceX) reeditam a corrida espacial. Quem levará humanos a Marte primeiro? Quem retornará com humanos à Lua? Quem vai dominar a exploração de Hélio 3? Quem achará vida?
Se todo cidadão que xingar político for pra cadeia, provavelmente 100% da população brasileira será presa.
Decisão desproporcional e tecnicamente equivocada.
Decisão desproporcional e tecnicamente equivocada.
Justiça condena Morark a um ano de prisão por ofensas a Flávio Dino
↪️ Detenção é em regime inicial semiaberto e youtuber deverá pagar indenização a ministro do STF
↪️ Detenção é em regime inicial semiaberto e youtuber deverá pagar indenização a ministro do STF
Justiça condena Morark a um ano de prisão por ofensas a Flávio Dino
Detenção é em regime inicial semiaberto e youtuber deverá pagar indenização a ministro do STF
mla.bs
October 9, 2024 at 12:37 PM
Se todo cidadão que xingar político for pra cadeia, provavelmente 100% da população brasileira será presa.
Decisão desproporcional e tecnicamente equivocada.
Decisão desproporcional e tecnicamente equivocada.
Após o cumprimento das obrigações judiciais e legais, Twitter deve voltar a operar em breve no Brasil.
October 8, 2024 at 6:47 PM
Após o cumprimento das obrigações judiciais e legais, Twitter deve voltar a operar em breve no Brasil.
O sistema eleitoral brasileiro é tão impressionante que aboliu a pesquisa boca de urna.
October 6, 2024 at 5:37 PM
O sistema eleitoral brasileiro é tão impressionante que aboliu a pesquisa boca de urna.
Reposted by Lucas Mourão
Quero agradecer a Ana e Laura, do canal nunca vi 1 cientistas pela menção ao nosso trabalho! Ele é coletivo! Agradeço ao @lucasmourao88.bsky.social, meu sócio, ao @vladimirherzog.bsky.social e @fiquemsabendo.com.br pela parceria. A democracia e ciência agradecem!
youtube.com/watch?v=RVkP...
youtube.com/watch?v=RVkP...
YouTube
Share your videos with friends, family, and the world
youtube.com
October 6, 2024 at 3:07 PM
Quero agradecer a Ana e Laura, do canal nunca vi 1 cientistas pela menção ao nosso trabalho! Ele é coletivo! Agradeço ao @lucasmourao88.bsky.social, meu sócio, ao @vladimirherzog.bsky.social e @fiquemsabendo.com.br pela parceria. A democracia e ciência agradecem!
youtube.com/watch?v=RVkP...
youtube.com/watch?v=RVkP...
Reposted by Lucas Mourão
Laudo que Marçal postou para atacar Boulos é falso; veja série de evidências mla.bs/256e73e4
Laudo que Marçal postou para atacar Boulos é falso; veja série de evidências
Justiça Eleitoral determinou a exclusão das postagens do influenciador e candidato a prefeito de São Paulo
mla.bs
October 5, 2024 at 12:38 PM
Laudo que Marçal postou para atacar Boulos é falso; veja série de evidências mla.bs/256e73e4
Código eleitoral
Art. 323. Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado:
Pena - detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
Art. 323. Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado:
Pena - detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
October 5, 2024 at 5:09 AM
Código eleitoral
Art. 323. Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado:
Pena - detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
Art. 323. Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado:
Pena - detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
October 3, 2024 at 9:47 PM
Mais uma vitória muito importante pra defesa da legítima liberdade de expressão. Caso emblemático conduzido por mim junto aos sócios Diogo Flora e @andrematheus85.bsky.social
October 1, 2024 at 11:14 PM
Mais uma vitória muito importante pra defesa da legítima liberdade de expressão. Caso emblemático conduzido por mim junto aos sócios Diogo Flora e @andrematheus85.bsky.social
VITÓRIA!
No STF, obtivemos liminar para suspender os efeitos da decisão que havia condenado o @nuncavi1cientista.bsky.social por desmentir uma fakenews.
Ganho da lib de expressão e do estado de direito.
Parabéns ao @andrematheus85.bsky.social, que está à frente do caso.
No STF, obtivemos liminar para suspender os efeitos da decisão que havia condenado o @nuncavi1cientista.bsky.social por desmentir uma fakenews.
Ganho da lib de expressão e do estado de direito.
Parabéns ao @andrematheus85.bsky.social, que está à frente do caso.
September 30, 2024 at 7:29 PM
VITÓRIA!
No STF, obtivemos liminar para suspender os efeitos da decisão que havia condenado o @nuncavi1cientista.bsky.social por desmentir uma fakenews.
Ganho da lib de expressão e do estado de direito.
Parabéns ao @andrematheus85.bsky.social, que está à frente do caso.
No STF, obtivemos liminar para suspender os efeitos da decisão que havia condenado o @nuncavi1cientista.bsky.social por desmentir uma fakenews.
Ganho da lib de expressão e do estado de direito.
Parabéns ao @andrematheus85.bsky.social, que está à frente do caso.
Os analistas do mercado financeiro estão com 100% de aproveitamento: erram todas.
📉 IPCA-15 desacelera a 0,13% e fica abaixo das projeções em setembro. Analistas projetavam inflação de 0,28%; índice acumula alta de 4,12% em 12 meses, diz IBGE 📲📰 Leia mais em mla.bs/a3d500ae
September 25, 2024 at 11:40 PM
Os analistas do mercado financeiro estão com 100% de aproveitamento: erram todas.
A despeito da complexa discussão sobre o que ocorre hoje na UERJ, é bom lembrar que a Emenda Constitucional 35 determina que membros do Congresso Nacional não podem ser presos, a não ser em flagrante de crime inafiançável (o que, a toda evidência, não parece ser o caso).
Deputado Glauber Braga é preso pela PM durante tentativa de desocupação na Uerj
www.correiobraziliense.com.br/politica/202...
www.correiobraziliense.com.br/politica/202...
Vídeo: deputado Glauber Braga é preso pela PM durante ato na Uerj
Parlamentar foi colocado dentro de um blindado da Trope de Choque da PM do Rio em meio a protesto que ocorria na universidade
www.correiobraziliense.com.br
September 20, 2024 at 6:36 PM
A despeito da complexa discussão sobre o que ocorre hoje na UERJ, é bom lembrar que a Emenda Constitucional 35 determina que membros do Congresso Nacional não podem ser presos, a não ser em flagrante de crime inafiançável (o que, a toda evidência, não parece ser o caso).
Pesquisa pra vereador é sempre... Interessante.
🗳️Pesquisa Prefab Future: Eduardo Paes lidera com 55,2%; conheça os 60 candidatos a vereador do Rio mais citados🗳️
Eduardo Paes tem 67,6% dos votos válidos, Ramagem 17,6%, Tarcísio 5,1% e Rodrigo Amorim 3,3%; conheça os 60 candidatos a vereador mais citados
diariodorio.com/pesquisa-pre...
Eduardo Paes tem 67,6% dos votos válidos, Ramagem 17,6%, Tarcísio 5,1% e Rodrigo Amorim 3,3%; conheça os 60 candidatos a vereador mais citados
diariodorio.com/pesquisa-pre...
Pesquisa Prefab Future: Eduardo Paes lidera com 55,2%; conheça os 60 candidatos a vereador do Rio mais citados - Diário do Rio de Janeiro
Eduardo Paes tem 67,6% dos votos válidos, Ramagem 17,6%, Tarcísio 5,1% e Rodrigo Amorim 3,3%; conheça os 60 candidatos a vereador mais citados
diariodorio.com
September 20, 2024 at 4:44 PM
Pesquisa pra vereador é sempre... Interessante.
Reposted by Lucas Mourão
Posição: 121º Direitos Humanos @lucasmourao88.bsky.social
Posição: 122º Direitos Humanos @jcmarques13.bsky.social
Posição: 123º Direitos Humanos @jeovanedejesus08.bsky.social
Posição: 124º Direitos Humanos @viniciusfidelis.com
Posição: 125º Direitos Humanos @apublica.org.web.brid.gy
Posição: 122º Direitos Humanos @jcmarques13.bsky.social
Posição: 123º Direitos Humanos @jeovanedejesus08.bsky.social
Posição: 124º Direitos Humanos @viniciusfidelis.com
Posição: 125º Direitos Humanos @apublica.org.web.brid.gy
September 19, 2024 at 10:48 PM
Posição: 121º Direitos Humanos @lucasmourao88.bsky.social
Posição: 122º Direitos Humanos @jcmarques13.bsky.social
Posição: 123º Direitos Humanos @jeovanedejesus08.bsky.social
Posição: 124º Direitos Humanos @viniciusfidelis.com
Posição: 125º Direitos Humanos @apublica.org.web.brid.gy
Posição: 122º Direitos Humanos @jcmarques13.bsky.social
Posição: 123º Direitos Humanos @jeovanedejesus08.bsky.social
Posição: 124º Direitos Humanos @viniciusfidelis.com
Posição: 125º Direitos Humanos @apublica.org.web.brid.gy
Este é um dos mais importantes casos sobre liberdade de expressão da história, que definirá a tese do STF sobre o tema. Nosso escritório atua em nome do @fiquemsabendo.com.br e do @vladimirherzog.bsky.social, na qualidade de Amicus Curiae, com o sócio @andrematheus85.bsky.social e Diogo Flora.
STF começa a analisar ação que discute limites da liberdade da expressão .
STF começa a analisar ação que discute limites da liberdade da expressão
Partes apresentaram sustentações orais, e julgamento ocorrerá em outro momento O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar na quarta-feira uma ação que discute os limites da liberdade de expressão em relação a outros direitos constitucionais. O…
dlvr.it
September 19, 2024 at 2:28 PM
Este é um dos mais importantes casos sobre liberdade de expressão da história, que definirá a tese do STF sobre o tema. Nosso escritório atua em nome do @fiquemsabendo.com.br e do @vladimirherzog.bsky.social, na qualidade de Amicus Curiae, com o sócio @andrematheus85.bsky.social e Diogo Flora.
Claro que (quase) nada justifica uma agressão física. Mas Marçal usa as chamadas "palavras de luta" como provocação aos adversários. Mesmo nos EUA, terra da Primeira Emenda, as "palavras de luta" não estão protegidas pela liberdade de expressão.
September 16, 2024 at 2:27 AM
Claro que (quase) nada justifica uma agressão física. Mas Marçal usa as chamadas "palavras de luta" como provocação aos adversários. Mesmo nos EUA, terra da Primeira Emenda, as "palavras de luta" não estão protegidas pela liberdade de expressão.
Essa cadeirada vai virar camisa e fantasia de carnaval. Tenho certeza.
September 16, 2024 at 2:22 AM
Essa cadeirada vai virar camisa e fantasia de carnaval. Tenho certeza.
Sem palavras. Datena dando uma CADEIRADA no Marçal.
September 16, 2024 at 2:18 AM
Sem palavras. Datena dando uma CADEIRADA no Marçal.
Atenção viciados em política e eleição: na semana que vem sai pesquisa no @diariodorio.com para o cargo de VEREADOR no Rio de Janeiro. A pesquisa será realizada pelo instituto Prefab Future.
September 13, 2024 at 9:36 PM
Atenção viciados em política e eleição: na semana que vem sai pesquisa no @diariodorio.com para o cargo de VEREADOR no Rio de Janeiro. A pesquisa será realizada pelo instituto Prefab Future.