A presunção de inocência e o in dubio pro reu são marcos civilizatórios e devem ser observados. Mas, olhando à distância, parece haver um claro desequilíbrio na valoração da prova. Mais uma vez, o processo (e suas artimanhas) matando o Direito.
A presunção de inocência e o in dubio pro reu são marcos civilizatórios e devem ser observados. Mas, olhando à distância, parece haver um claro desequilíbrio na valoração da prova. Mais uma vez, o processo (e suas artimanhas) matando o Direito.