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⚖️ STJ decide: na receptação qualificada, todos os participantes respondem pela forma grave, mesmo os que não são donos do estabelecimento.
AREsp 2.712.504.
📌 Compartilhe isso e Salve para consultar depois!
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October 21, 2025 at 8:09 PM
⚖️ STJ decide: na receptação qualificada, todos os participantes respondem pela forma grave, mesmo os que não são donos do estabelecimento.
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O voto mais longo registrado na história do STF foi o de Joaquim Barbosa no julgamento do Mensalão, em 2012, com 15 horas e 48 minutos (distribuídos em cinco sessões). Recentemente, Luiz Fux proferiu um de mais de 13 horas, mas não superou esse recorde.
September 12, 2025 at 12:06 AM
O voto mais longo registrado na história do STF foi o de Joaquim Barbosa no julgamento do Mensalão, em 2012, com 15 horas e 48 minutos (distribuídos em cinco sessões). Recentemente, Luiz Fux proferiu um de mais de 13 horas, mas não superou esse recorde.
Lei nova, nº 15.180/2025, institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação, promovendo turismo ecológico, educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Autoriza ICMBio e órgãos do SNUC a criar fundo privado para financiar visitação.
July 28, 2025 at 6:45 PM
Lei nova, nº 15.180/2025, institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação, promovendo turismo ecológico, educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Autoriza ICMBio e órgãos do SNUC a criar fundo privado para financiar visitação.
“Quando a gente fala de inclusão, falamos de tolerância. As diferenças não são para serem toleradas, e sim, celebradas.”
Alessandra Maestrini.
Alessandra Maestrini.
April 3, 2025 at 12:55 PM
“Quando a gente fala de inclusão, falamos de tolerância. As diferenças não são para serem toleradas, e sim, celebradas.”
Alessandra Maestrini.
Alessandra Maestrini.
"Os homens dão um valor maior àquilo que deixaram de ganhar." Willian Shakespeare.🤔
#ReflexãoDoDia #WilliamShakespeare
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March 11, 2025 at 12:21 AM
"Os homens dão um valor maior àquilo que deixaram de ganhar." Willian Shakespeare.🤔
#ReflexãoDoDia #WilliamShakespeare
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🌊 "Não é em terra que se fazem os marinheiros, mas no oceano, encarando a tempestade." – Machado de Assis ⚓
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#Resiliência #ForçaInterior #Desafios #MachadoDeAssis #Superação
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March 5, 2025 at 12:59 PM
🌊 "Não é em terra que se fazem os marinheiros, mas no oceano, encarando a tempestade." – Machado de Assis ⚓
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"O mundo era estreito para Alexandre ; um desvão de telhado é o infinito para as andorinhas." Machado de Assis.
#frasedehoje
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February 7, 2025 at 1:06 PM
"O mundo era estreito para Alexandre ; um desvão de telhado é o infinito para as andorinhas." Machado de Assis.
#frasedehoje
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"O direito de curar é equivalente ao direito de pensar e de falar. Se eu posso extirpar do espírito de um homem certo erro ou absurdo, moral ou científico, por que não lhe posso limpar o corpo e o sangue das corrupções? A eventualidade da morte não impede a liberdade do exercício." Machado de Assis.
February 6, 2025 at 11:43 AM
"O direito de curar é equivalente ao direito de pensar e de falar. Se eu posso extirpar do espírito de um homem certo erro ou absurdo, moral ou científico, por que não lhe posso limpar o corpo e o sangue das corrupções? A eventualidade da morte não impede a liberdade do exercício." Machado de Assis.
🔺Saiu a reforma tributária pela Lei Complementar nº 214 de 1/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. #ReformaTributaria
January 17, 2025 at 9:33 AM
🔺Saiu a reforma tributária pela Lei Complementar nº 214 de 1/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. #ReformaTributaria
"Não é só o indivíduo, mas também a sociedade que carece de defesa." Joaquim Nabuco.
January 15, 2025 at 11:13 AM
"Não é só o indivíduo, mas também a sociedade que carece de defesa." Joaquim Nabuco.
January 12, 2025 at 3:17 AM
📰Saiu Lei nova nº 15.088, altera a Lei nº 12.305, de 2.8.2010 (Lei de Resíduos Sólidos) e reforça o controle sobre o fluxo de resíduos sólidos no país, promovendo sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, admitindo importações limitadas para reaproveitamento estratégico.
January 7, 2025 at 10:26 AM
📰Saiu Lei nova nº 15.088, altera a Lei nº 12.305, de 2.8.2010 (Lei de Resíduos Sólidos) e reforça o controle sobre o fluxo de resíduos sólidos no país, promovendo sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, admitindo importações limitadas para reaproveitamento estratégico.
🗓️ Lei nova nº 15.087/2025 estabelece o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar em “16 de dezembro”! 🧬💊
Você sabe o que é medicamento biossimilar?
#MedicamentoBiossimilar #Saúde #Acesso #Biossimilares
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#MedicamentoBiossimilar #Saúde #Acesso #Biossimilares
January 7, 2025 at 2:06 AM
🗓️ Lei nova nº 15.087/2025 estabelece o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar em “16 de dezembro”! 🧬💊
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#MedicamentoBiossimilar #Saúde #Acesso #Biossimilares
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Hoje é dia de celebrar a gratidão! 🌟
"Gratidão é a memória do coração.”
Agradecemos por cada momento, cada sorriso e cada aprendizado compartilhado.🤗
💎Que possamos sempre valorizar as pequenas coisas da vida.
"Gratidão é a memória do coração.”
Agradecemos por cada momento, cada sorriso e cada aprendizado compartilhado.🤗
💎Que possamos sempre valorizar as pequenas coisas da vida.
January 6, 2025 at 3:19 PM
Hoje é dia de celebrar a gratidão! 🌟
"Gratidão é a memória do coração.”
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💎Que possamos sempre valorizar as pequenas coisas da vida.
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💎Que possamos sempre valorizar as pequenas coisas da vida.
"L'amour est la seule passion qui ne souffre ni passé ni avenir" Balzac.
January 5, 2025 at 11:04 PM
"L'amour est la seule passion qui ne souffre ni passé ni avenir" Balzac.
☕️Hora do café: "Camelus desiderans cornua etiam aures perdidit"
(O camelo que deseja chifres perde até as orelhas, isto é, quem quer tudo, tudo perde).
Provérbio.
(O camelo que deseja chifres perde até as orelhas, isto é, quem quer tudo, tudo perde).
Provérbio.
January 4, 2025 at 12:32 PM
☕️Hora do café: "Camelus desiderans cornua etiam aures perdidit"
(O camelo que deseja chifres perde até as orelhas, isto é, quem quer tudo, tudo perde).
Provérbio.
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Provérbio.
"A imprensa representa uma alta função social.
Não é somente um direito dos indivíduos que a exercem, é ainda uma necessidade do país a que ela pertence." Rui Barbosa.
Não é somente um direito dos indivíduos que a exercem, é ainda uma necessidade do país a que ela pertence." Rui Barbosa.
January 3, 2025 at 10:10 PM
"A imprensa representa uma alta função social.
Não é somente um direito dos indivíduos que a exercem, é ainda uma necessidade do país a que ela pertence." Rui Barbosa.
Não é somente um direito dos indivíduos que a exercem, é ainda uma necessidade do país a que ela pertence." Rui Barbosa.
🎈STM | Justiça Militar da União (JMU) lança primeiro Processo Seletivo Público de Residência Jurídica - seleção com a Mais Estágios
Saiba mais:
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January 3, 2025 at 11:01 AM
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⌚️Lei NOVA nº 15.083, de 2.1.2025 - Altera a Lei nº 13.903, de 19/11/2019, autoriza a NAV Brasil a criar subsidiária para explorar infraestrutura e navegação aeroespacial, desenvolver tecnologias e apoiar o controle do espaço aéreo.
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January 3, 2025 at 10:57 AM
⌚️Lei NOVA nº 15.083, de 2.1.2025 - Altera a Lei nº 13.903, de 19/11/2019, autoriza a NAV Brasil a criar subsidiária para explorar infraestrutura e navegação aeroespacial, desenvolver tecnologias e apoiar o controle do espaço aéreo.
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A BBC News divulgou 22 concursos públicos para ficar de olho em 2025, com salários de até R$ 17 mil
link.jusintegra.com/bbcnewsbrasil
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January 2, 2025 at 9:29 PM
A BBC News divulgou 22 concursos públicos para ficar de olho em 2025, com salários de até R$ 17 mil
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