Dan
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dcsatirof.bsky.social
Dan
@dcsatirof.bsky.social
Reposted by Dan
October 8, 2024 at 8:53 PM
eita como minha crista baixou, foi só pensar em prova
September 11, 2024 at 10:29 PM
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Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

"Prints de WhatsApp NÃO PODEM ser utilizados como prova se extraídos sem metodologia adequada".

HC 828054
September 8, 2024 at 4:56 PM
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polo passivo não.

Em que pese a Ministra utilize a expressão "alteração", houve, em verdade, uma ampliação (foi adicionado 01 réu no processo).

Penso que seria diferente a SUBSTITUIÇÃO do réu. A substituição se assemelha à desistência, que exigiria concordância pós-contestação (art. 485, §4º, CPC)
September 8, 2024 at 9:43 AM
Reposted by Dan
É possível a alteração do polo passivo da demanda mesmo após o saneamento do processo e sem autorização do réu, desde que não haja alteração do pedido ou da causa de pedir.

REsp 2.128.955-MS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 13/8/2024

esse julgado é bem+
September 8, 2024 at 9:35 AM
mais uma semana canônica
September 7, 2024 at 5:10 PM
Reposted by Dan
TODOS os meus impostos estão PAGOS
tens o que é necessário para enjaular a mãe?
September 4, 2024 at 10:23 PM
Reposted by Dan
September 4, 2024 at 1:27 PM
desde a semana passada meu humor está assim: 📉📈📉📈. No momento: 📈.
September 4, 2024 at 7:02 PM
Se eu parar eu caio feio
September 3, 2024 at 9:34 PM
estamos revisitando por aqui a discografia impecável de Haim
September 3, 2024 at 5:31 PM
pelo menos (quase) ninguém lerá o que escreverei aqui
September 2, 2024 at 9:45 PM
Reposted by Dan
✅ Os consórcios públicos poderão emitir documentos de cobrança e exercer atividades de arrecadação de tarifas e outros preços públicos pela prestação de serviços ou pelo uso ou outorga de uso de bens públicos por eles administrados

Fundep, 2024
September 2, 2024 at 11:57 AM